Marcados com: Trabalhista

Martelo, da cor marrom, usado em sessões do tribunal, posicionado acima de um calendário

Previsto para 1º de julho de 2023, o prazo de entrada em produção dos eventos de processos trabalhistas do eSocial foi novamente adiado, como informou o governo federal em nota emitida no dia 30 de junho, sem a definição de nova data. Além...

Visão inferior de vários edifícios, um ao lado do outro em uma rua extensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 23 de junho de 2023 o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, sobre a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execuções de verbas trabalhistas. A...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 25 de maio, a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas relacionadas à questão controvertida no Tema 1.232 da Gestão por Temas da Repercussão Geral,...

Executivo usando camisa branca, gravata listrada e paletó preto, segurando uma caixa de papelão com materiais de escritório dentro.

Em julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário 999.435 ocorrido em abril, o STF estabeleceu que a exigência de intervenção sindical prévia se aplica apenas às demissões em massa ocorridas após a publicação da ata do...

A Lei 14.193/21, que regulamenta a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) – também conhecida como Lei da SAF – foi promulgada em outubro de 2021. Desde então, alguns clubes, como Botafogo, Cruzeiro, Vasco da Gama, América-MG e, mais...

Publicada em 24 de abril, a Lei 14.553/23 traz alterações no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). A nova lei cria a obrigação de incluir informações étnico-raciais dos trabalhadores nos documentos corporativos que contiverem...

Visão inferior de dois prédios espelhado em azul, interligados por passarela superior espelhada

Após nova prorrogação da data de entrada em produção dos eventos de processos trabalhistas, a nova versão do Manual de Orientação do eSocial definiu como novo marco temporal para as informações referentes a esses eventos o dia 1º de...

Imagem da carteira de trabalho e previdência nacional

Após prorrogar prazo para lançamento dos eventos de processos trabalhistas no eSocial, o governo federal publicou hoje, 30 de março, uma nota informando que a data para início do envio não será mais no próximo dia 1º de abril. A nova data...

Durante a pandemia de covid-19, como a realização de exames médicos presenciais não era permitida, o governo federal publicou a Lei 13.989/20, que possibilitou o uso da telemedicina enquanto durasse o período de emergência de saúde pública....

O prazo para as empresas adequarem suas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) aos termos da Portaria MTP 4.219/22 e da Lei 14.457/22 termina em 20/03 e 21/03 deste ano, respectivamente, mas poucas são as empresas que já estão...

Diversos negócios no Brasil vêm sofrendo, nos últimos tempos, as consequências da aridez do cenário econômico atual. Muitas vezes, as organizações afetadas convidam seus credores para discutir possíveis ajustes nos pagamentos de suas...

Publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB) no fim do ano passado, a Solução de Consulta Cosit 63/22 responde a um questionamento sobre a natureza jurídica, para fins tributários, das verbas pagas aos empregados para custeio das despesas com...

Repaginado, porém não menos perigoso, ele tem marcado presença nas rodas de conversa em frente aos grandes prédios comerciais dos centros urbanos do país. Após 17 anos de proibição e forte campanha de conscientização sobre os problemas...

Após a prorrogação do prazo para lançamento dos eventos de processos trabalhistas no eSocial, foi disponibilizada, em 24 de janeiro, uma nova versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial, com novas alterações. Essa versão mais...

Agendada inicialmente para o dia 16 de janeiro, juntamente com a implantação da versão S-1.1 do eSocial, a entrada em produção dos eventos S-2500, S-2501, S-3500 e S-5501 foi prorrogada para 1º de abril deste ano. As empresas, portanto, só...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em novembro de 2022, a prorrogação do período de licença-maternidade para mães de recém-nascidos que permanecerem internados por mais de duas semanas.[1] A decisão foi tomada no julgamento do...

Empresário olhando janela da sala de conferência

Seja a caminho do fórum ou nas indefectíveis reuniões de fim de ano, não são raras as vezes em que escutamos pacientemente um primo, cunhado, conhecido ou mesmo o próprio motorista do táxi contar a história de que entrou com uma ação...

Empregador usando terno preto para esclarecer a legislação

Criado pelo governo federal com a edição do Decreto 8.373/14, o eSocial é um sistema de coleta e armazenamento de informações em ambiente virtual. Qualquer pessoa que contratar prestador de serviço pessoa física e tiver alguma obrigação...

A Norma Regulamentadora 4 (NR-04) estabelece os parâmetros e requisitos para a constituição e manutenção do Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Em 12 de novembro deste ano, entrou em vigor o novo texto da...

As empresas, no passado recente, eram obrigadas a exigir dos empregados a utilização de máscaras durante o trabalho em suas dependências, seguindo as recomendações da Portaria Conjunta 20/20, que estabelecia as medidas restritivas...

Trabalhista

Evento de processo trabalhista no eSocial é adiado de novo

STF retoma julgamento da ADPF 488

STF suspende execuções trabalhistas sobre o Tema 1.232

STF modula decisão sobre demissões em massa

SAF: como ficam os contratos dos jogadores?

Informações étnico-raciais passam a ser obrigatórias

Definido novo marco temporal para eventos de processos trabalhistas no eSocial

Adiado processamento de eventos trabalhistas no eSocial

Regulamentação da telessaúde e o exame médico ocupacional

Assédio sexual e moral: qual o papel da nova CIPA?

Dispensa em massa nas empresas em recuperação judicial

Para o direito do trabalho, ajuda de custo e reembolso de despesas são verbas diferentes

A volta, nada comemorada, de maus hábitos tabagistas

Mudanças sobre eventos de processos trabalhistas no eSocial

Prorrogado prazo de lançamento de eventos de processos trabalhistas no eSocial

Prorrogação da licença-maternidade: questões não respondidas

O patrão sempre perde na Justiça do Trabalho?

Mudanças trazidas pela versão S-1.1 do eSocial

Atualizações da NR-04 e a terceirização do SESMT

Uso de máscara no trabalho voltará a ser obrigatório?

Segurança da Informação

Integridade