Marcados com: Trabalhista

Neste sábado, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data, que tem origem em movimentos que buscavam melhores condições de trabalho e de vida para as mulheres, celebra as conquistas delas ao longo da história, mas também...

Em continuidade à nossa série sobre os precedentes vinculantes do TST em 2025, hoje discutimos sobre a validade do preparo realizado por terceiros estranhos ao processo já que foi-se o tempo em que, para interpor recurso, era necessário...

Não foi apenas no Legislativo e nas redes sociais que o debate sobre as jornadas de trabalho se aqueceu. Entre 2020 e 2023, o número de processos trabalhistas relacionados à jornada de trabalho aumentou 18%, de acordo com dados do Tribunal...

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) consolidou, nesta segunda-feira (24), sua jurisprudência em 21 temas que deverão ser seguidos em todas as instâncias da Justiça trabalhista, termo chamado de teses vinculantes. A ideia é que os recursos...

O tema sobre pagamento de FGTS direto ao empregado mal foi uniformizado pelo TST e já é alvo de polêmica. Há quem aponte que a jurisprudência consolidada pelo TST na sessão de 24 de fevereiro deste ano conflita com a decisão proferida pelo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que pode mudar a forma como empresas de um mesmo grupo econômico são responsabilizadas por dívidas trabalhistas. O caso, que tem repercussão geral reconhecida, discute se uma empresa...

Com 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.587 Varas do Trabalho espalhadas pelo país, somado ao crescimento anual de novas reclamações trabalhistas – apenas no último ano, foram registradas mais de 2 milhões de novas ações –,...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome

Os julgados selecionados formam um panorama jurisprudencial trabalhista que deve ser considerado nas decisões de empresas, sindicatos, executivos e trabalhadores. A publicação traz também as tendências da jurisprudência trabalhista para 2025....

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (19/2), o julgamento que irá decidir se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), mesmo sem terem...

Com o Carnaval 2025 chegando e foliões se preparando para os dias intensos de diversão, começam a surgir dúvidas se a Quarta-feira de Cinzas é feriado nacional ou ponto facultativo. Afinal, quem precisa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinará se uma empresa pode ser obrigada a arcar com as obrigações trabalhistas impostas pela Justiça a outra empresa do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado do processo desde o início. Até...

O aumento de R$ 106 (7,5%) no salário mínimo que entrou em vigor no início deste ano, além de reajustar a remuneração para R$ 1.518, interfere diretamente no cálculo do adicional de insalubridade – considerado o...

Nesta quinta-feira, 13, STF começou a analisar, em sessão plenária, se empresa de mesmo grupo econômico pode ser incluída em fase de execução de condenação trabalhista, mesmo sem ter participado da fase de produção de provas e julgamento...

Com a reforma trabalhista de 2017, foi introduzida na CLT a possibilidade de que as partes submetam o acordo extrajudicial para a homologação pela Justiça do Trabalho, mediante procedimento de jurisdição voluntária (arts.855-B...

A Lei de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios (Lei 14.611/23) determinou que empresas com 100 ou mais empregados têm a obrigação de publicar seus Relatórios de Transparência Salarial e de critérios remuneratórios a cada...

O volume de reclamações trabalhistas no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou entre 2022 e 2024. Em 2022, foram apresentadas 2.025 ações desse tipo. No ano seguinte, 2.594 e, em 2024,...

Folha de papel A4 branca com textos impressos e uma caneta preta posicionada acima

A impossibilidade de rescindir o contrato de trabalho de empregados aposentados por invalidez tem se mostrado um grande desafio para muitas empresas, que se veem obrigadas a manter o contrato suspenso sem que o empregado esteja prestando serviços....

O ano de 2024 foi marcado por importantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prometem influenciar as formas de contratação, as decisões e práticas...

representação de seis pilhas de moedas douradas de diferentes tamanhos, posicionadas acima de um gráfico, representando crescente financeira

O ano de 2025 se inicia com algumas mudanças importantes para o setor de seguros e resseguros e, especialmente, para os departamentos jurídicos e de recursos humanos das instituições desse segmento: no fim de dezembro de 2024, o Conselho...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou ontem critérios para a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. Segundo a tese, aprovada por 18 votos a 6, a mera declaração do trabalhador de que não tem recursos para...

Trabalhista

Dia da mulher e o impacto do Relatório de Transparência Salarial

Terceiros podem recolher custas e depósito recursal?

Descanso e pagamento em dobro: as discussões envolvendo a escala 6x1 na Justiça

Demissão do patrão por atraso no FGTS e comissão em vendas canceladas; veja temas definidos pela Justiça trabalhista

FGTS e multa podem ser pagos diretamente ao empregado?

Empresas de mesmo grupo econômico podem deixar de ser responsabilizadas por dívidas trabalhistas

Precedentes Vinculantes do TST em 2025: Impactos na Segurança Jurídica e nos Negócios

Ebook: casos trabalhistas nos tribunais superiores – uma análise de 2024 e tendências para 2025

STF tem 5 votos para negar inclusão de empresa do mesmo grupo em execução trabalhista

Quarta-feira de Cinzas é feriado ou ponto facultativo em 2025?

STF julga inclusão de empresa em ação trabalhista

Adicional de insalubridade – entenda o que é e como funciona o cálculo

Empresa pode ser incluída apenas na fase de execução trabalhista? STF julga

Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática?

Relatório de Transparência Salarial: empresas vêm sendo monitoradas?

Volume de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho dobra no STF

Rescisão de empregado aposentado por invalidez

Retrospectiva trabalhista 2024

Novas regras sobre políticas de remuneração de administradores e empregados-chave no setor de seguros e resseguros

TST estabelece critérios para concessão de justiça gratuita

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