Marcados com: Trabalhista

O Crédito do Trabalhador, criado em março de 2025,[1] se consolidou como uma iniciativa federal para baratear o acesso ao crédito consignado a empregados celetistas, domésticos, rurais e diretores não empregados com FGTS. A rápida adesão...

Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu oficialmente, em 2022, a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, o debate sobre saúde mental no trabalho tem ganhado cada vez mais relevância no âmbito empresarial. Em...

O Supremo Tribunal Federal tem cassado decisões de juízes que desrespeitaram a ordem de suspensão das ações que discutem a contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços - a chamada...

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.665/23, que altera regras sobre o expediente de trabalho aos domingos e feriados no setor do comércio, deverá ser postergada mais uma vez. Publicada...

Depois do último feriado nacional, celebrado no Dia do Trabalho (1º de maio), o próximo feriado nacional será o dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro (Lei nº 662/1949). Confira a matéria na íntegra....

Como exposto em nosso último artigo sobre a Norma Regulamentadora 1 (NR-1), devido à manifestação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estava...

Trabalhadores contratados em regime CLT tem direito a férias de 30 dias após completarem um ano de serviço. O início do período de folga, no entanto, não pode ocorrer em uma sexta-feira, no final de...

As denúncias sobre “pejotização” no Ministério Público do Trabalho (MPT) quintuplicaram nos últimos 10 anos, passando de 376 registros em 2014 para quase 2 mil no ano passado, segundo o órgão. Confira a matéria na íntegra....

O governo federal oficializou, na quinta-feira (24), o adiamento da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que passaria a exigir das empresas a identificação de riscos psicossociais e a adoção de medidas para proteger a...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na semana passada a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da chamada "pejotização" no Brasil. Confira a matéria na íntegra. (G1...

A partir de 26 de maio deste ano, empresas de todos os portes no Brasil serão obrigadas a avaliar e gerenciar riscos psicossociais em seus ambientes de trabalho. A nova exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1...

A Semana Santa é uma celebração cristã que recorda os últimos dias da vida de Jesus Cristo, incluindo sua prisão, crucificação e ressurreição. Apenas a Sexta-Feira Santa, que cai no dia 18, é um feriado...

Garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro tornou-se uma prioridade para empresas no Brasil e no mundo. Paralelamente, a regulamentação sobre diversidade, inclusão e combate ao assédio moral tem evoluído de forma distinta em...

A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado espaço nas discussões de órgãos governamentais – nacionais e internacionais – e levado a mudanças nas normas de saúde ocupacional brasileiras, impactando o ambiente de trabalho das...

O contrato de transporte rodoviário de cargas é regulado atualmente pela Lei 11.442/07. A norma deixa claro que as relações decorrentes desse tipo de contratação são sempre de natureza comercial e em nenhuma hipótese criam vínculo de...

O governo lançou ontem, em um longo evento político, o novo consignado do setor privado. Com um público-alvo de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, a medida é uma aposta do Palácio do Planalto em um momento de baixa...

Em 2024, o Brasil teve o maior número de afastamentos por transtornos mentais em 10 anos. Foram 472 mil licenças concedidas, um aumento de aproximadamente 67% em relação ao ano anterior, segundo dados do Ministério de...

A data, que tem origem em movimentos que buscavam melhores condições de trabalho e de vida para as mulheres, celebra as conquistas delas ao longo da história, mas também relembra os desafios que as mulheres ainda enfrentam, inclusive no mercado...

Confira o terceiro episódio da série de videocasts sobre Gerenciamento de Crises! Desta vez, Roberta Leonhardt, Caroline Marchi e Isabella Guerrero, sócias e advogada do escritório, conversam com Flavia Piovesan, Procuradora do Estado e...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 24 de fevereiro, confirmou ser possível a revista nos pertences dos empregados. A tese foi firmada durante o julgamento de um recurso de revista repetitivo – o que estende a decisão a todos os processos...

Trabalhista

Empréstimo consignado do empregado - por que os empregadores devem ficar atentos?

Burnout e responsabilidade da empresa: emitir CAT?

Ministros do STF cassam decisões sobre ‘pejotização’

Adiamento de portaria sobre trabalho aos domingos e feriados gera controvérsias

Próximos feriados caem em domingos. Veja o que isso significa para os trabalhadores

MTE prorroga entrada em vigor do novo texto da NR-1

Posso sair de férias na sexta-feira?

MPT registra aumento de denúncias sobre ‘pejotização’; STF tem decidido a favor do modelo

Saúde mental no trabalho: governo adia obrigatoriedade da NR-1 para 2026

‘Pejotização’: o que a nova decisão do STF muda para o trabalhador PJ?

Empresas terão que prevenir riscos à saúde mental dos funcionários

Sexta-feira Santa é feriado nacional? Veja o que diz a lei

Assédio moral: o crescente risco jurídico e reputacional

Adequação à NR-1: minha empresa tem riscos psicossociais?

TST: contratos de transporte de cargas têm natureza comercial

Novo consignado privado estreia ainda sem garantia do FGTS

Crise de saúde mental no Brasil: empresas terão que adotar medidas de prevenção

Dia da mulher e o impacto do relatório de transparência salarial

Série Gerenciamento de Crises - Ep.03: Direitos humanos e empresas

A revista nos pertences dos empregados é legal?

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