Marcados com: Trabalhista

Decisão amplia possibilidades para a Justiça, de acordo com advogado. A decisão da 6º turma do TST amplia as hipóteses de incidência da Súmula 443 do TST, que considera como "discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

O cadastramento e o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) são obrigatórios desde 1º de março deste ano para algumas empresas, trazendo novos desafios e obrigações que podem ser complexas. Para facilitar a adaptação ao novo...

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma solução 100% digital e gratuita que visa proporcionar a todos um acesso mais rápido e prático aos serviços do Poder Judiciário, sendo parte integrante do Programa Justiça 4.0. O DJE centraliza...

Se o Direito do Trabalho brasileiro fosse uma casa, a janela mais frondosa e convidativa da sala de estar teria uma vista eterna para o horizonte do Direito Comparado. O art. 8º da CLT é a chave que abre essa janela e permite lançar mundos no...

Com a decretação do estado de calamidade pública pelo governo do Rio Grande do Sul e o Congresso Nacional devido às fortes chuvas no estado, empregadores locais esperavam que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementasse medidas...

A aplicabilidade e soberania das convenções coletivas de trabalho foram examinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral, por meio do Tema 1.046. Na decisão, reconheceu-se a constitucionalidade dos acordos e convenções...

Desde abril, as empresas públicas e privadas precisam informar a raça e etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, atendendo ao Estatuto da Igualdade Racial. Isso significa pedir a autodeclaração de cada empregado em relação a...

Amanhã, às 8h30, no RJ, Machado Meyer Advogados e a Peers Consulting & Technology promovem o evento presencial "Lei da Transparência Salarial: como estar preparado para os próximos passos". O encontro tem como objetivo auxiliar as empresas...

A Lei Federal 14.831/24 instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Nosso ebook explica o que é o certificado, detalha as vantagens de obtê-lo e as medidas a serem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, por unanimidade, em 12 de abril, pela devolução do Recurso Extraordinário 1.476.596 ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é que o recurso seja julgado considerando a tese fixada no Tema...

Depois do sucesso do IV Fórum Trabalhista e Previdenciário, realizado em Fevereiro – e com ampla cobertura do RH Pra Você –, a Central Consult seguiu a agenda de eventos com o X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais, apresentado...

Ilustração de laptop com foguete saindo dele, rodeado de gráficos e cédulas de dinheiro. No canto superior esquerdo, frase "Podcast Inteligência Jurídica". Na parte inferior, trecho com os dizeres: Venture Capital & Startups

A aplicação de ferramentas tecnológicas, informativas e de comunicação em processos do sistema de saúde é conhecida como “saúde digital”. A implementação é uma importante evolução nas etapas de pesquisa e desenvolvimento,...

Pote transparente de moedas ao lado de três cubos 3d de madeira

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou finalmente os relatórios de transparência salarial, mas, como antecipamos, os números apresentados não refletem o cenário real das empresas para que se possa realizar a comparação pretendida...

Peças de xadrez posicionadas lado a lado em cima de uma mesa, com variações de tons entre marrom, branco e beje

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1976, como o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, em memória ao massacre ocorrido em 21 de março de 1960, na África do Sul, durante o regime...

A licitude da terceirização de atividades-fim das empresas já está pacificada, inclusive no STF, permitindo a contratação de empresas para prestação de serviços relacionados às atividades essenciais e não essenciais das empresas. As...

Empresas ganharam mais munição para ir à Justiça contra a divulgação do relatório de transparência salarial em seus sites e redes sociais, conforme imposição pela Lei de Igualdade Salarial (Lei nº 14.611/2023). Na sexta-feira teria...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de divulgar ao público os Relatórios de Transparência Salarial de todas as empresas com mais de 100 empregados em portal específico. Como já havíamos antecipado em nossos artigos, a metodologia...

Dando continuidade aos questionamentos à Portaria 3.714/23, ao Decreto 11.795/23 e à Lei 14.611/23, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), objetivando evitar eventuais efeitos concorrenciais de condutas no mercado de...

Após a reforma trabalhista de 2017, que trouxe mudanças na legislação brasileira, novas propostas vêm sendo discutidas para alterar novamente o panorama da contribuição sindical. Confira a matéria na íntegra. (Suno -...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 1º de março, o julgamento em que reconheceu a existência de repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário 1.446.336 (RE 1.446.336), apresentado pela plataforma Uber. No recurso,...

Trabalhista

Justiça obriga recontração de vendedora com transtorno bipolar demitida.

Ebook: sobre o domicílio judicial eletrônico trabalhista (DET)

Ebook: tudo o que você precisa saber sobre o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

Ebook: Mapa-Múndi Trabalhista

Chuvas no RS: à espera de medidas trabalhistas alternativas

Impacto do Tema 1.046 nas decisões do TST sobre os bancários

Informar raça e etnia de funcionário é obrigatório

Migalhíssimas

Ebook: Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental – Lei 14.831/24

Descumprimento de norma coletiva VS. prevalência do negociado sobre o legislado

“A proteção trabalhista é restrita. Não olhamos quem está fora do sistema”

Saúde digital

Empresas ainda devem publicar o Relatório de Transparência Salarial?

21 de março: Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

STF e a contratação de pessoa jurídica: pejotização agora é válida?

Companhias ganham munição para contestar relatório de transparência

MTE publica Relatório de Transparência Salarial

Relatório de Transparência permanece obrigatório?

Contribuição sindical: você pode ser obrigado a pagar? Entenda a situação

STF reconhece repercussão geral em processo que decidirá sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo

Segurança da Informação

Integridade