Marcados com: Trabalhista

Neste artigo da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos os impactos sobre procedimentos de mediação de conflitos coletivos de trabalho no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. Além do ambiente...

Dando seguimento a nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos neste artigo seus impactos sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, nos termos do disposto no...

A Portaria Interministerial MTP/MS 14, publicada em 25 de janeiro, altera o Anexo I da Portaria Conjunta 20/20, e atualiza as medidas a serem observadas para prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da covid-19 em ambientes de...

O novo texto da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) entrou em vigor em 3 de janeiro de 2022 e trouxe diversas alterações ao texto antigo. Neste artigo, abordaremos as principais delas e os seus impactos para as empresas. A NR-1 dispõe sobre a...

Neste artigo da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos algumas das novas regras instituídas pelo Decreto 10.854/21 e pela Portaria 671/21 do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). No caso do decreto,...

Em mais um artigo de nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos os seus reflexos sobre o registro de controle de jornada eletrônico, previsto no parágrafo 2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos neste artigo os seus impactos sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Uma das mais relevantes alterações trazidas pelo Decreto...

Na sequência da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o Programa Empresa Cidadã, que visa incentivar a prorrogação das licenças-maternidade, paternidade e adotante,...

Dando continuidade à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto 10.854/21), abordamos neste artigo seus impactos sobre as empresas prestadoras de serviços a terceiros, nos termos da Lei 6.019/74. Antes de entrar no...

Dando continuidade à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos neste artigo os seus impactos sobre o trabalho temporário. O Decreto 10.854/21 não trouxe mudanças significativas na regulamentação do trabalho...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre a criação da versão digital do Livro de Inspeção do Trabalho, ou eLIT, conforme nova nomenclatura atribuída...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o vale-transporte. O benefício é fornecido pelo empregador ao trabalhador para cobrir as despesas de deslocamento...

Em mais um artigo da nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordamos os seus impactos sobre a gratificação natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário. Se uma das finalidades do governo federal com a...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual (EPI), nos termos do disposto no art. 167 da...

Dando seguimento à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os impactos das diretrizes para a elaboração e revisão das normas regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho....

Dando início à nossa série sobre o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, abordaremos neste artigo os seus impactos sobre o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais....

O Brasil é um dos países mais complexos para se fazer negócios e parte do problema decorre da legislação trabalhista brasileira, composta, principalmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por milhares de regulamentações...

A Portaria 620/21, publicada em 1º de novembro pelo Ministério do Trabalho e Previdência (Portaria MTP 620/21) e em vigor desde então, estabelece que: é proibido, ao empregador, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador,...

Que o Brasil tem um enorme número de reclamações trabalhistas todo mundo já sabe. O que talvez grande parte da população desconheça é que tão grandes quanto o número de reclamações trabalhistas em andamento no país são os valores...

A Lei nº 14.151/2021, publicada em 13 de maio deste ano, estabelece no caput do seu art. 1° que “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer...

Trabalhista

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: alterações na mediação de conflitos coletivos de trabalho

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: impactos sobre a situação dos trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior

Covid-19: atualização de medidas a serem observadas pelas empresas

Saúde e Segurança no Trabalho: atualizações na Norma Regulamentadora 1

Impactos do Marco Regulatório Trabalhista sobre repouso semanal remunerado, pagamento de salário nos feriados civis e religiosos e autorizações para trabalho nos dias de repouso

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal – reflexos no registro de controle de jornada eletrônico

Impactos do Decreto 10.854/21 sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Alterações da regulação do Programa Empresa Cidadã

Impactos do Decreto 10.854/21 sobre empresas prestadoras de serviços a terceiros

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal – trabalho temporário

Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal sobre vale-transporte

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal – gratificação natalina

Impactos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal sobre o Certificado de Aprovação de EPI

Diretrizes para elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho

Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais

Marco regulatório trabalhista infralegal: impactos para as empresas

Novas regras proíbem exigência de vacinação por empregadores

Cessão de créditos trabalhistas – rumo à segurança

A quem cabe o pagamento dos salários da gestante afastada do trabalho, nos termos do art. 1° da Lei nº 14.151/21?

Segurança da Informação

Integridade