Marcados com: Tributário

A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou a Nota Técnica 3 (Nota Técnica 3/25), que traz importantes atualizações sobre o leiaute da Nota Fiscal de Serviço...

Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período. Entre os tópicos debatidos, estão: Tema 487, que discute a gradação de multas isoladas...

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS) criados pela reforma tributária causam grandes transformações nos documentos fiscais utilizados atualmente. Essas mudanças trazem...

O mês de julho trouxe mudanças importantes para os projetos de geração centralizada de usinas fotovoltaicas no Brasil. Em 16 de julho, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou a Resolução Gecex 759, que permite a redução da...

O Machado Meyer Advogados, em parceria com o CSCMP - Conselho de Profissionais de Gestão da Cadeia de Suprimentos, Peers Consulting + Technology e nstech, realiza no dia 12/8, às 9h, o evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain",...

Ao proferir sua decisão no caso que envolveu a controvérsia entre o Executivo e o Legislativo sobre a mudança nas alíquotas do IOF, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a Constituição confere ao presidente da República competência...

Publicada em 21 de julho, a Medida Provisória 1.307/25 (MP 1.307/25), altera o artigo 21-A na Lei das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e passa a autorizar expressamente a instalação, nessas áreas, de empresas prestadoras de...

Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço...

Empresas norte-americanas que vendem equipamentos para a indústria brasileira de petróleo e gás podem ser afetadas de forma crítica caso não haja uma solução pela via negocial à escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e...

Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam os seguintes temas de destaque: o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação das regras de apuração da contribuição; a...

A Receita Federal tirou a obrigatoriedade de recolhimento retroativo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por parte das instituições financeiras e demais responsáveis tributários que não fizeram tal provisão durante o vácuo legal...

No julgamento do Tema Repetitivo 1.203, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou sua posição de que o seguro garantia e a carta fiança suspendem a exigibilidade dos créditos não tributários. Foi fixada a seguinte tese:...

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas. A Reforma Tributária estabeleceu que...

A Receita Federal autuou os contribuintes em R$ 234,8 bilhões no ano de 2024, por descumprirem deliberadamente obrigações tributárias. O valor representa uma alta nominal de 4,1% em relação aos lançamentos de 2023. Os dados constam no...

Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Assista ao vídeo...

O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), anunciou, em 6, 16 e 26 de junho, por meio do Portal do Conhecimento de Transporte Eletrônico, a publicação de novas versões da Nota Técnica 2025.001, cuja...

Neste novo episódio do nosso videocast, os sócios Maria Fernanda Soares, Diogo Teixeira e Vinícius Pereira discutem os impactos da reforma tributária nas relações contratuais. A conversa aborda os efeitos da não cumulatividade ampla e da...

Conversamos com o advogado Diogo Martins Teixeira, sócio da área de tributário do Machado Meyer Advogados, sobre a tarifa adicional de importação de 50% que foi imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Confira a matéria na...

A crescente preocupação global com a preservação das florestas tropicais colocou o Brasil novamente no centro dos debates ambientais. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) marcou presença no Fórum de...

A Medida Provisória (MP) que elevou a tributação das debêntures incentivadas tem gerado forte preocupação no setor de infraestrutura, principalmente nas empresas que conquistaram concessões recentemente. A mudança deverá impactar novos...

Tributário

NFS-E relacionada à tributação do IBS e da CBS ganha novo leiaute

Boletim Tributário - 1/8/2025

Ebook: novas diretrizes para a emissão de documentos fiscais eletrônicos

Redução de II beneficia projetos de usinas fotovoltaicas

Evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain"

Ebook: STF e a controvérsia da mudança nas alíquotas do IOF

MP 1.307/25 abre portas para mais empresas nas zonas de processamento de exportação

O que muda na NFS-e com a Nota Técnica n°3/2025

Resposta a tarifas dos EUA precisa medir impactos na cadeia de fornecimento de óleo e gás, dizem advogados

Boletim Tributário - 21/7/2025

Receita diz que instituições financeiras não precisarão recolher IOF retroativo

Legitimidade da carta fiança ou apólice de seguro com prazo de validade

Reforma Tributária e gás natural: impactos, desafios e oportunidades

Fisco cobrou R$ 234,8 bi em autuações em 2024

Solução de Consulta 110/25

Novas versões da nota técnica 2025.001 publicadas pelo Encat

Reforma Tributária nas relações contratuais

A questão da tarifa adicional de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros

Carne bovina, desmatamento e impostos: Brasil busca equilíbrio entre produção e sustentabilidade

Taxação de debêntures alerta infraestrutura

Segurança da Informação

Integridade