Publicações | Trabalhista
Lei 14.510/22 traz argumentos que permitem usar o atendimento remoto para exames dessa natureza.
Prazo para empresas se adequarem às mudanças exigidas na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes termina este mês.
Há o dever de negociação, mas qual negociação?
Solução de consulta expedida pela Receita Federal expõe a necessidade de distinguir os dois conceitos.
Empresas devem investir em conscientização e prevenção para impedir a proliferação do uso – ilegal – do cigarro eletrônico no ambiente de trabalho.
Marco inicial das informações a serem transmitidas é prorrogado para 1º de abril.
Informações que poderiam começar a ser lançadas em 16 de janeiro no sistema somente precisarão ser comunicadas a partir de 1º de abril.
Decisão do STF que tratou do benefício em caso de internações prolongadas pós-parto não esgotou dúvidas sobre o tema.
Para vencer a ação, não basta o empregador seguir as regras trabalhistas, é preciso comprovar sua prática.
Novo leiaute do sistema traz obrigação de informar processos trabalhistas.
Atualizações da NR-04: saiba como a terceirização do SESMT pode impactar empresas e as novas regras aplicáveis.
Com o aumento dos casos de covid-19 e a retomada de restrições em alguns órgãos, empresas devem se planejar para o uso de proteção facial obrigatória em suas dependências.
Página 9 de 27
