Publicações | Trabalhista
Neste episódio, Murilo Caldeira Germiniani, advogado do Trabalhista, e Bruna Marrara, sócia do Tributário, discutem os potenciais incentivos de longo prazo e os planos que têm sido implementados pelas empresas ao longo dos últimos anos. As consequências, impactos e aspectos trabalhistas, previdenciá
Decisão do STF indica que empresas que operam no Brasil devem permitir intervenção sindical prévia.
Novo decreto retoma proteção facial obrigatória a partir de 26 de novembro.
Em ano de Copa do Mundo, muitas são as dúvidas sobre como ficará a jornada de trabalho nos dias de jogos da seleção brasileira. Apesar da não existência de uma legislação que determine a liberação dos empregados para acompanhar as partidas, a empresa pode optar por dispensá-los através de alternativ
Judiciário tem se posicionado pela constitucionalidade de tais ações e sustentado que elas não são discriminatórias.
Empresas devem reavaliar seus programas em relação a aspectos trabalhistas, tributários e regulatórios, para adequá-los às novas regras.
Caso opte por liberar seus colaboradores, a empresa pode usar a compensação de jornada ou o banco de horas.
Juízes devem observar as regras definidas na recuperação judicial mesmo após o encerramento do processo.
Empresas devem reavaliar práticas e políticas para adequá-las às novas obrigações e estudar oportunidades de criação de benefícios
MPT edita Recomendação 01/2022 para orientar empresas e punir quem tentar influenciar escolha de empregados.
Lei 14.442/22 regulamenta o teletrabalho e altera as regras sobre auxílio-alimentação
Decisão torna inconstitucional pagamento em dobro de férias quitadas em atraso.
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