Publicações | Trabalhista
Se o Direito do Trabalho brasileiro fosse uma casa, a janela mais frondosa e convidativa da sala de estar teria uma vista eterna para o horizonte do Direito Comparado.
Chuvas no Rio Grande do Sul: medidas trabalhistas alternativas importantes que dependem de atos do governo federal continuam pendentes.
Ao analisar a aplicabilidade de cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, TST toma decisão alinhada ao entendimento do Tema 1.046 do STF.
Nosso ebook explica o que é o certificado, detalha as vantagens de obtê-lo e as medidas a serem adotadas para se tornar uma empresa promotora da saúde mental.
STF devolve ao TST caso que envolve a polêmica sobre descumprimento de norma coletiva vs. prevalência do negociado sobre o legislado
Decisão judicial obtida pela Fiemg levanta novas questões a respeito da exigência de publicação dos relatórios de transparência salarial.
Em 21 de março comemora-se o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, instituído pela ONU. O que o direito do trabalho tem a ver com isso?
Apesar de o Supremo ter derrubado decisão do TRT que reconhecia vínculo empregatício de PJ, ainda há dúvidas sobre licitude dessa forma de contratação.
Ministério do Trabalho e Emprego divulga na internet informações de todas as empresas com mais de 100 empregados.
Se STF julgar procedente ADI apresentada pela Confederação Nacional da Indústria, empresas podem ser desobrigadas a apresentar Relatório de Transparência.
STF reconhece repercussão geral da questão sobre vínculo empregatício entre motorista e aplicativo, tratada no RE 1.446.336. Mérito ainda será julgado.
Liminares e projeto de lei questionam envio de dados e prazo referentes ao Relatório de Transparência Salarial, mas empresas devem manter seu planejamento.
Página 5 de 27
