Publicações | Trabalhista
Assédio eleitoral: as empresas devem orientar os empregados e tomar medidas efetivas para evitar esse tipo de situação no ambiente de trabalho.
Trabalho portuário e a revisão da legislação: exclusividade na contratação de trabalhadores portuários avulsos é debatida no STF e na Câmara dos Deputados.
Instrução Normativa GM/MTE 6 mantém metodologia do primeiro Relatório de Transparência Salarial e impede instrumento de alcançar sua principal finalidade.
Relatório de Transparência Salarial: metodologia utilizada em sua elaboração gera distorções e impede que o relatório atinja plenamente seus objetivos.
STJ e Justiça do Trabalho alinham decisões sobre stock options, tema 1226, gerando mais segurança jurídica. Confira as vantagens.
Descaracterização de cargo de confiança e horas extras: como a negociação coletiva garante maior segurança jurídica e mitiga o risco da descaracterização?
Arbitragem no processo do trabalho. Método alternativo de solução de conflitos se mostra seguro e ágil para resolver disputas trabalhistas.
NR 1: entenda as atualizações que reforçam o foco na saúde mental no trabalho e promovem mais segurança para os colaboradores.
2º Relatório de Transparência Salarial: apesar de o TRF-6 ter suspendido obrigatoriedade da publicação empresas devem continuar a se adequar.
TST reconhece validade de norma coletiva que estabelece o regime de compensação em atividade insalubre, ainda que sem inspeção prévia do órgão competente.
O cadastramento e o uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) são obrigatórios desde 1º de março deste ano para algumas empresas, trazendo novos desafios e obrigações que podem ser complexas.
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é uma solução 100% digital e gratuita que visa proporcionar a todos um acesso mais rápido e prático aos serviços do Poder Judiciário, sendo parte integrante do Programa Justiça 4.
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