Bancário, seguros e financeiro
Instituições poderão se inscrever para participar do ambiente de testes que vai avaliar operações com Real Digital
Por Alessandra Martins, Eduardo Castro, Marcelo Castro, Jéssica de Alencar Araripe e Leticia Quideroli
Frente aos avanços da criptoeconomia e seus reflexos no mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem direcionado os participantes desse mercado a respeito de temas que afetam o setor com o objetivo de trazer maior segurança jurídica para o seu desenvolvimento.
Neste episódio, Thomaz Kastrup e Giovana de Almeida Silva, sócio e advogada da área de Bancário, seguros e financeiro, conversam sobre seguro D&O e contrato de indenidade. Entre os assuntos, eles comentam o que é o seguro D&O, quais as suas coberturas, como funciona a aplicação da teoria do segurado
Objetivo é testar as tecnologias de emissão e circulação e avaliar os impactos e benefícios da moeda digital brasileira.
Objetivos das novas regras estabelecidas pela Resolução BCB 278 são modernizar, simplificar e fortalecer a segurança jurídica das operações.
CRA de reembolso terá como lastro direitos creditórios do agronegócio que envolvam o reembolso de despesas já incorridas no setor.
Banco Central estabelece nova instrução sobre disponibilização de informações por instituições financeiras
Criação do Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil) permitirá processar documentos de maneira eletrônica e ágil por plataforma nacional.
ANS abre consulta pública sobre o tema para considerar os riscos a que efetivamente os entes regulados estão sujeitos.
REGCON, lançado pela CVM, viabiliza a concessão automática do pedido de credenciamento
CVM edita resolução para permitir que esses títulos sejam ofertados publicamente, com dispensa automática de registro, a grupos restritos de investidores profissionais.
Comentários sobre a aprovação da Lei 14.430/22, que unifica as normas sobre securitização.
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