Bancário, seguros e financeiro
Banco Central abre consulta pública sobre mercado de ativos virtuais para avaliar opiniões e expectativas antes de elaborar regulamentação do setor.
Banco Central do Brasil complementa regras que dispõem sobre operações de crédito externo e investimento estrangeiro direto no país.
Objetivo é padronizar a regulação dos mercados de criptoativos no mundo, trazendo maior segurança jurídica para os participantes do setor.
Bacen esclarece dúvida sobre condições e prazos para que prestadoras de serviços de ativos virtuais façam adequação mencionada na Lei de Criptoativos.
RFB esclarece que NFT representativo de imóvel não é criptoativo e portanto operações com esse tipo de ativo não precisam ser informadas.
Mudanças trazidas pela Lei 14.711/23 incentivam redução da inadimplência e dos juros de empréstimos e a ampliação das alternativas de crédito.
Neste episódio, Thales Saito, sócio da área Empresarial, conversa com Caio Viggiano, managing director do Itaú BBA, e Gabriel Curioni, team lead manager da CERC, sobre as novidades introduzidas pela atualização regulatória, trazendo uma discussão prática sobre os mecanismos que serão implementados p
CVM lança consulta pública sobre o Open Capital Markets, que tem como objetivo aprimorar o processo de transferência de valores mobiliários de mesma titularidade.
Nova regra do CMN em vigor desde junho dá maior flexibilidade às operações de derivativos de crédito para tentar estimular esse mercado no país.
Banco Central publica resolução que dispõe sobre medidas necessárias para compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes.
Banco Central do Brasil publica a Resolução BCB 346, que disciplina a alocação de precatórios no Capital Principal das instituições reguladas.
Nova regra do Bacen estabelece que participantes do Pix devem informar sobre qualquer vazamento de dados pessoais ao Banco Central e a titulares dos dados
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