Infraestrutura e energia
Edição 7
Consulta sobre alíquota zero de IR em afretamento de navios-sonda
Em 20 de agosto de 2014 foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil (“RFB”) a Solução de Consulta COSIT nº 225/2014, que analisou a aplicação da alíquota zero do Imposto de Renda Retido na Fonte (“IRRF”) sobre os pagamentos realizados para o exterior em razão de contrato de afretamento de navios-sonda, nos termos do artigo 1º do inciso I da Lei nº 9.
Edição 8
Retomada da Energia Nuclear no Brasil
Em um contexto de escassez hidrológica o governo brasileiro tem passado gradativamente a incentivar o desenvolvimento de unidades de geração baseadas em fontes alternativas, tais como energia eólica, biomassa, solar e até mesmo nuclear.
Extraordinary Edition
Governo Federal anuncia novo Programa de Investimentos em Logística
Como forma de promover a retomada do crescimento da economia, na última terça-feira, dia 9, a Presidente Dilma Rousseff lançou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL.
Ao instituir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei 12.
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