Série Gerenciamento de Crise
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Em época de retorno às atividades escolares, é sempre importante estar atento às crises que podem ocorrer dentro desse ambiente. Neste ano, por exemplo, entra em vigor um projeto de lei que pro
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Série Gerenciamento de Crises - Ep.01: retrospectiva 2024 e expectativas para 2025
Quando falamos de gestão de crise, tratamos da administração de qualquer fato ou evento, repentino ou gradual, que cause um dano à uma empresa. Pensando nisso, no episódio de estreia da série
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A gestão de crises em meio a uma CPI
Em 2009, o mundo acompanhou com perplexidade o desaparecimento do voo 447 da Air France, que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris. Após anos de buscas e investigações, uma série de fatores foi a
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Gestão de crise: vantagens da mediação extrajudicial
Nas relações empresariais, acontecimentos inesperados, sejam eles internos ou externos, podem ocorrer a qualquer momento, gerando turbulências e instabilidades capazes de afetar os caminhos oper
Artigo
O papel da governança corporativa na gestão de crise
Como já vimos ao longo dos artigos de nossa série sobre gerenciamento de crise, toda empresa está sujeita a enfrentar crises, sejam elas internas ou externas. Os eventos variam desde vazamentos
Artigo
A importância de delimitar os diferentes danos em uma crise
As primeiras horas e dias de uma crise são intensas. Demandas de imprensa, acionistas exigindo informações, enxurrada de ofícios de autoridades públicas, dificuldades operacionais para conter
Artigo
Crisis management: reflexos internacionais e transnacionais
No primeiro artigo desta série sobre gerenciamento de crise, abordamos o fato de que uma crise frequentemente traz desafios legais em diversas frentes, incluindo em relação a clientes, fornecedo
Artigo
A comunicação como pedra angular do crisis management
Acionada a sirene, puxado o gatilho, iniciada a crise, logo entra em cena a comunicação: é o alerta a ser transmitido aos possíveis atingidos, o comunicado para a agência reguladora e
Artigo
Crisis management em instituições de ensino
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 (ADI 5.668), julgada em
Artigo
Crisis management: prevenir é melhor que remediar
"Estamos agindo na lógica da gestão do risco e não apenas do desastre (...) por entendermos que o custo de prevenir é sempre menor do que aquele de remediar”,
Série It happens in Brasilia
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Infraestrutura e energia
O presidente Michel Temer sancionou ontem, dia 13, a Medida Provisória nº 863, que extinguiu o limite de 20% à participação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras.
A colisão do navio conteineiro Ulysse, de bandeira tunisiana, com o cargueiro CLS Virginia, de bandeira cipriota, nas proximidades da Ilha de Córsega, no Mar Mediterrâneo, no início de outubro, derramou dezenas de metros cúbicos de óleo combustível e mobilizou autoridades francesas e italianas na tentativa de conter o vazamento do óleo no mar. A mancha de óleo se estendeu por cerca de 20 quilômetros em direção à costa francesa em uma faixa de 100 metros de largura. As autoridades envolvidas ainda não divulgaram a causa do acidente, mas, considerando as boas condições de visibilidade e tempo, o acidente foi provavelmente causado por falha humana.[1]
O BNDES aprovou em setembro quatro operações de crédito para três diferentes companhias do setor ferroviário, totalizando quase meio bilhão de reais destinados à revitalização de vias, manutenção de equipamentos e compras de novos vagões e maquinários. Essa medida acompanha as novas políticas e diretrizes governamentais de fomento ao setor ferroviário, o qual, desde 2007, quando ocorreu a subconcessão do Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, se ressente da carência de projetos consistentes de desestatização.
O setor de financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil passou por mudanças estruturais e estratégicas relevantes nos últimos dois anos. Essas mudanças se pautaram principalmente na redefinição estratégica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem gradualmente se retirado de seu papel centralizador nas operações de financiamento para assumir um perfil mais complementar ao mercado de capitais, com novas condições de financiamento e a adoção da Taxa de Longo Prazo (TLP), substituta da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Com a edição da Portaria GM nº 517/2018, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disciplinou, no início de outubro, os procedimentos e requisitos para a aprovação de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura, no setor de logística e transporte, para fins de emissão de debêntures incentivadas. O texto normativo efetiva o disposto no artigo 2º da Lei nº 12.431/2011, que regulamenta as condições para a oferta de debêntures incentivadas com o objetivo de financiar projetos de investimento prioritários.
A Medida Provisória nº 845/18, editada em 20 de julho, instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF), com o objetivo de destinar recursos ao sistema ferroviário nacional. O FNDF dará prioridade à implantação do trecho entre o Porto de Vila do Conde, no Pará, e a Ferrovia Norte-Sul (EF-151 ou FNS). Os investimentos terão início no município de Barcarena/PA, nos termos do art. 3o da MP 845/18.
O governo federal publicou em 29 de maio as minutas iniciais do edital e do contrato de concessão para a nova rodada de concessões federais, que englobará 13 aeroportos, distribuídos em três blocos:
A Antaq contemplou as principais alterações trazidas pelo Decreto nº 9.048/17 em relação aos terminais portuários privados (TUPs) na Resolução Normativa n° 20/2018, publicada em maio deste ano, e revogou a resolução anterior sobre o tema (Resolução n° 3.290/14).
Após a aprovação e promulgação do Decreto Legislativo nº 15/2018 pelo Senado Federal, em 20 de março, o Acordo sobre Transportes Aéreos entre Brasil e Estados Unidos (Céus Abertos), firmado pelos ex-presidentes Dilma Rousseff e Barak Obama em 2011, aguarda apenas a edição de decreto presencial para ser promulgado.
O edital dos projetos qualificados durante a quinta reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI), realizada em 25 de março, deve ser publicado até o próximo trimestre, e a expectativa é que o leilão seja realizado ainda este ano, ficando a assinatura dos contratos para o início de 2019.
Em conformidade com um processo de “reflexão estratégica” que redefine seu papel centralizador nas operações de financiamento para um perfil mais complementar ao mercado de capitais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) anunciou novas condições de financiamento que estabelecem áreas prioritárias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional, com spreads menores e prazos de carência e amortização maiores, visando o fomento de setores-alvo da economia.
O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou à Presidência da República a proposta do projeto de lei (PL) referente à reforma do setor elétrico, abrangendo uma variedade de alterações significativas sobre o setor que já eram há muito aguardadas.
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