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Delegação Machado Meyer

SAIBA MAIS SOBRE NOSSA ATUAÇÃO EM GERENCIAMENTO
DE CRISES

Gerenciamento de crise é um processo fundamental para empresas que enfrentam situações inesperadas, como acidentes, recall de produtos, denúncias trabalhistas ou vazamento de dados pessoais. A preparação adequada e uma resposta eficaz são essenciais para garantir a sobrevivência e a continuidade dos negócios.

SAIBA MAIS SOBRE TUDO O QUE ACONTECE EM 
BRASÍLIA

Fique por dentro das principais notícias e eventos que impactam o cenário jurídico e empresarial em Brasília. Nossa equipe do Machado Meyer acompanha de perto as movimentações legislativas, decisões judiciais e tendências regulatórias que afetam os negócios. A capital federal é o epicentro das decisões que moldam o ambiente corporativo no Brasil, e estamos aqui para manter você informado e preparado.

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BRASILIA

Stay updated on the key news and events shaping the legal and business landscape in Brasília. Our Machado Meyer team closely monitors legislative developments, judicial decisions, and regulatory trends that impact businesses. As the epicenter of decisions shaping Brazil’s corporate environment, we are here to keep you informed and prepared.

Notícias em alta

Notícias em alta

Notícias em alta

Concessão de serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro
Confira os detalhes do modelo de concessão de água e esgoto desenvolvido pelo BNDES para os municípios do Rio de Janeiro. Projeto está em consulta pública até 8 de julho.
Covid-19: Aneel nega flexibilização das regras de faturamento da demanda contratada por consumidores de alta tensão
Agência sugeriu que empresas afetadas pela queda da atividade econômica durante a pandemia negociem com distribuidoras no âmbito de norma existente.
Decreto cria Conta-Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica
Medida visa preservar o fluxo de pagamentos ao longo da cadeia do setor elétrico, mas distribuidoras terão de aceitar condições consideradas polêmicas para ter acesso ao auxílio. Custo total da ajuda será pago pelo consumidor, mesmo que migre para o mercado livre.
Novas resoluções consolidam procedimentos de autorização para fontes alternativas de energia
Aneel simplifica obtenção de outorgas para centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas e de outras fontes alternativas, reduzindo insegurança jurídica e regulatória do setor elétrico.
Novas medidas para aumentar as exigências e dar efetividade à segurança das barragens e à atividade minerária
Nova resolução da ANM e Projeto de Lei nº 550/19 pressionam mineradoras a eliminar rapidamente as barragens construídas pelo método a montante e tornam mais efetiva à Política Nacional de Segurança de Barragens.
A atuação da Anac no combate à pandemia de covid-19: novas regras para o setor aéreo
Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.
Novos protocolos sanitários para o setor aeroportuário no combate à covid-19
Confira as novas medidas sanitárias divulgadas para prevenir a transmissão do coronavírus em aviões e aeroportos.
ANP publica regulamentação para descomissionamento de instalações de E&P
Analisamos os principais temas e inovações trazidos pela Resolução ANP 817/20, que consolida regras sobre o abandono de campos e o descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Inovações no financiamento do setor de biocombustíveis: debêntures de infraestrutura no setor atingem R$ 9 bi
Nova regulamentação do Ministério das Minas e Energia ajudou a diversificar as fontes de financiamento disponíveis para o setor, permitindo um crescimento relevante das emissões de debêntures desde setembro de 2019.
PL propõe alterações no cenário das debêntures e fundos de investimento de infraestrutura
Alterações legislativas em discussão visam combater os efeitos econômicos de curto prazo da pandemia e enfrentar a carência de investimentos em infraestrutura, que tende a se acentuar no pós-crise.
Covid-19: Anvisa edita medidas emergenciais
Anvisa publica quatro resoluções para viabilizar acesso a produtos importantes no combate à pandemia de covid-19, como medicamentos, sanitizantes, equipamentos e dispositivos médicos.
Coronavírus e o direito público: responsabilidade fiscal e finanças públicas em tempos de pandemia
O estado de calamidade pública afrouxou os controles financeiros do Estado. A medida pode ajudar a reduzir os impactos econômicos da pandemia de covid-19, mas acaba por expor o orçamento público a riscos de inadimplência.
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