Marcados com: Contencioso

MATION, Gisela Ferreira; REIS, Iuri Ribeiro Novais Dos; CAMARGO, Isadora Pereira A contradição é evidente: amplia-se a liberdade econômica, atribuindo-se maior flexibilidade para que as partes decidam como pretendem solucionar seus litígios,...

Julgamento do Tema 1198, que prevê revisão de petição em caso de ação abusiva, é importante passo para maior transparência jurídica. Confira a matéria na íntegra. (Consumidor Moderno – BR -...

A atividade foi moderada por Thais Matallo Cordeiro Gomes, do Machado Meyer Advogados. Confira a matéria na íntegra. (Consumidor Moderno – BR -...

A atividade foi mediada por Thais Matallo Cordeiro Gomes, especialista em relações consumeristas do Machado Meyer Advogados. Confira a matéria na íntegra. (Consumidor Moderno - BR -...

Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"

Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...

Representação gráfica de preenchimento de documento online através de um tablet

Os contratos de adesão servem de base para as relações comerciais massificadas há muito tempo. No entanto, o surgimento dos contratos inteligentes (ou smart contracts) está transformando esse cenário empresarial. Este artigo explora as...

Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito

O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) representa uma inovação na comunicação processual no Brasil, oferecendo uma plataforma centralizada e gratuita para todas as notificações emitidas pelos tribunais. Para empresas e profissionais do...

Embora a Lei 9.656/98 não mencione especificamente o reajuste de plano de saúde coletivo provocado por aumento de sinistralidade, essa possibilidade está prevista em resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é reconhecida...

MEDEIROS, Eduardo Perazza De; GOMES, Thais Matallo Cordeiro; FERNANDES, Debora Chaves Martines; GARBIN, Vitoria dos Santos A 4ª turma do STJ validou a notificação por e-mail ao devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes. O...

Três pessoas ao redor de uma mesa com vários papeis sulfites acima dela. Nos papeis, estão impressos infográficos e textos

Em meados de 2001, Colette R. Brunschwig,[1] pesquisadora sênior da Universidade de Zurique, Suíça, se dedicou a analisar o rápido processo de digitalização e o aumento do uso de elementos visuais, como fatores cada vez mais importantes no...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a validade de notificação prévia enviada por e-mail ao devedor sobre sua inscrição em cadastro de inadimplentes. O REsp 2.063.145/RS trata de ação...

A área de ciência de dados e estatística foi profundamente transformada ao longo dos últimos anos pelas inovações tecnológicas. As alternativas para coletar, processar e analisar uma quantidade cada vez maior de dados possibilitaram novas e...

A visão de que se trata de uma última alternativa, a ser explorada somente depois de conversas amigáveis com credores, também é compartilhada por Renata Oliveira, sócia do Machado Meyer. Confira a matéria na íntegra. (The AgriBiz -...

A produção mundial de caviar corre risco de colapsar, e a razão para isso é que o esturjão, peixe utilizado em sua produção, está ameaçado de extinção. O problema reside no segundo eixo do que a Organização das Nações Unidas...

O agronegócio é uma das atividades mais importantes da economia brasileira, representando aproximadamente 24,4% do PIB, conforme divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA1. Contudo, de acordo com dados fornecidos...

Fato é que desde 1950 até 2020, ou seja, ao longo de 70 anos, o Brasil criou 94 mil atos normativos federais. Isso significa uma média de 4 regras por dia. O ano de 1988 foi o que mais recebeu intervenções legislativas, atingindo a marca de...

Nota técnica da ANS sobre terapias avançadas gerou reação da indústria farmacêutica, que entrou com processo para suspensão da norma. Confira a matéria na íntegra. (Futuro da Saúde -...

O agronegócio é uma das atividades mais importantes da economia brasileira, representando aproximadamente 24,4% do PIB, como divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Entretanto, de acordo com dados fornecidos pela...

Prova que classificou 140 residentes foi questionada pelo conselho nacional, do MEC, por não conter temas como medicina de família e comunidade, e saúde coletiva. Confira a matéria na íntegra. (G1 Notícias -...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula que limita a responsabilidade estabelecida em contrato firmado entre uma empresa multinacional do ramo de tecnologia e uma empresa...

Contencioso

Limitação à eleição de foro pode afetar investimentos

Litigância predatória prejudica relações consumeristas

IBRAC: diálogo é o alicerce da harmonia nas relações de consumo

Regulação nas relações de consumo: essencial ou supérflua?

Disputas no setor de gás natural

Diferenças entre contrato de adesão e contrato inteligente

Ebook: um guia completo sobre o Domicílio Judicial Eletrônico

Reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade

Validade da notificação eletrônica ao devedor acerca de sua inscrição em cadastro de inadimplentes

Visual Law e Legal Design: do conceito à aplicação

Inscrição de devedor em cadastro de inadimplentes

A jurimetria e seus benefícios para os escritórios de advocacia

Recuperação judicial no agro: nova avalanche à frente?

Jabuticaba ou caviar?

Planejamento para o desenvolvimento empresarial e enfrentamento de crises no Agro

Qual é o verdadeiro impacto da regulação de apostas esportivas?

Exclusivo: indústria farmacêutica consegue liminar que suspende decisão da ANS sobre terapias avançadas

Agronegócio requer planejamento patrimonial e sucessório

Justiça determina posse de 109 médicos residentes que estavam impedidos de assumir posto no Iamspe

validade de cláusula que limita responsabilidade contratual

Segurança da Informação

Integridade