Publicações
Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.
Informações que poderiam começar a ser lançadas em 16 de janeiro no sistema somente precisarão ser comunicadas a partir de 1º de abril.
Os principais julgamentos na 2ª Turma da CSRF.
Governo propõe medidas para reduzir déficit primário, que alteram também a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Diana Lobo, sócia do Tributário, comenta sobre o pacote de medidas econômicas com objetivo de redução do déficit, que tiveram alterações relevantes anunciadas pelo Governo Federal. Confira!
Operação requer atenção para disposições contratuais antidiluição e conduta diligente da administração.
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