Publicações
Nova data para lançamento de informações a serem transmitidas não foi informada.
Resolução da autarquia estabelece aplicação de multas em caso de violação a regras de proteção de dados pessoais.
A conversão da MP 1.152/22, a opção do contribuinte em 2023 e a reestruturação de negócios.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Figueiredo, advogado de Mercado de capitais, comenta sobre as obrigações de publicações de demonstrações financeiras dos diferentes tipos de sociedades e as últimas atualizações trazidas pela CVM sobre o tema. Confira!
Locador empreendedor de shopping center deve obedecer às obrigações impostas pela Lei de Locações.
Neste episódio, Thomaz Kastrup e Giovana de Almeida Silva, sócio e advogada da área de Bancário, seguros e financeiro, conversam sobre seguro D&O e contrato de indenidade. Entre os assuntos, eles comentam o que é o seguro D&O, quais as suas coberturas, como funciona a aplicação da teoria do segurado
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