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Publicações

PL de pesquisa clínica aprovado: tudo o que você precisa saber
Life sciences e saúde

Projeto de Lei 6.007/23, que aborda requisitos para realização de pesquisas com seres humanos no Brasil, segue para a sanção presidencial.
Visão superior de Navio cargueiro passando abaixo de uma ponte
Tributário

Entendimento da Sefaz/SP sobre estadia de mercadorias em transit point ou crossdocking para transbordo de cargas impacta a cobrança de ICMS.
Visão inferior de conjunto de árvores
Ambiental

Plataforma Recooperar visa gerenciar recuperação de áreas ambientais degradadas, fortalecendo a fiscalização e o licenciamento ambiental.
Dois homens, lado a lado, olhando para a foto. O do lado esquerdo tem cabelo preto e curto, barba e usa camiseta preta com colarinho quadriculado. O do lado direito, tem cabelo preto, barba, óculos de grau preto, e usa camisa social azul. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "André Menon - sócio do Tributário". No canto inferior direito, frase com os dizeres "Guilherme Rubin - advogado do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Tributário

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Menon e Guilherme Rubin, do time Tributário, comentam sobre o Decreto nº 63.
Homem de barba olhando para a foto, com cabelo preto, usando camisa branca. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Marcelo de Castro Cunha Filho - advogados de Direito digital e Bancário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Bancário, seguros e financeiro

Neste Minuto Inteligência Jurídica, Marcelo de Castro Cunha, advogado de Direito digital e Bancário, comenta sobre a publicação da Portaria Normativa 615, que disciplina as regras gerais para pagamentos de apostas de cota fixa no Brasil.
Pessoa teclando no notebook. Ao lado, martelo usado no tribunal na cor marrom. No canto esquerdo inferior, box amarelo com os dizeres: "Coluna julgamentos do Carf"
Tributário

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cria novas turmas de julgamento. Medida deve ajudar a reduzir o estoque de processos.

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