Publicações
Portaria normativa da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda regulamenta transações de pagamentos de apostas de quota fixa.
STF devolve ao TST caso que envolve a polêmica sobre descumprimento de norma coletiva vs. prevalência do negociado sobre o legislado
Ministério da Saúde divulga ações para cumprir determinações do TCU sobre Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que tinham sido suspensas.
A securitização é uma ferramenta financeira sofisticada que transforma a monetização de ativos e a estruturação de investimentos.
Neste episódio, Bruno Racy e Paulo Markossian Nunes, sócios de Empresarial, conversam sobre o Decreto 11.
Receita Federal regulamenta aplicação do RET a loteamentos do Minha Casa, Minha Vida e deixa fora do alcance do regime lotes sem construções vinculadas.
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