Publicações
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) representa uma inovação na comunicação processual no Brasil, oferecendo uma plataforma centralizada e gratuita para todas as notificações emitidas pelos tribunais.
Já está em vigor a Lei Complementar 270/24, que revisa o Plano Diretor e a política ambiental do Rio de Janeiro para a próxima década.
Este guia detalhado sobre o cenário regulatório das pesquisas clínicas no Brasil é um recurso essencial para todos os envolvidos em qualquer fase do processo de pesquisa clínica, fornecendo informações relevantes para a realização de estudos conforme as exigências legais mais recentes.
Após derruba de veto presidencial no Congresso, transferências de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular podem ser tributadas pelo ICMS.
Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece necessidade de justificação prévia para reajuste de plano de saúde coletivo por sinistralidade.
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos.
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