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Órgão faz levantamento histórico de transações realizadas por plataformas digitais nos últimos dez anos para identificar operações cuja notificação ainda possa ser requerida.
Confira os destaques da Lei nº 14.011/20, que facilitou o leilão de imóveis da União não vinculados a particulares por meio de direito prévio.
Se o trabalhador decidir manter o benefício mesmo realizando as atividades em ambiente nocivo, a empresa está autorizada a rescindir o contrato de trabalho.
Sem legislação específica que regulamente o tema e sem uma decisão do STF, como as empresas devem agir? Em face da importância da diversidade e do respeito a qualquer indivíduo e a seus direitos fundamentais, o direito do transexual ao uso de banheiro destinado ao gênero com o qual se identifica deve ser reconhecido.
Pandemia acelerou implementação de práticas sustentáveis nas empresas. Organizações que orientarem seus negócios por valores e propósito, respeitando sua força de trabalho e o meio ambiente, sairão na frente na retomada das atividades econômicas.
Com a mudança, novas operações de crédito tendem a apresentar condições de prazo e juros mais benéficas ao tomador do que as de obrigações não garantidas.
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