A situação de pandemia gerada em decorrência do coronavírus mobilizou a sociedade de muitas formas. Diversas ações têm se desdobrado no sentido de exercitar a solidariedade e a empatia. No Machado Meyer, não poderia ser diferente: somos um escritório de advocacia que cuida de suas pessoas. Pensando nisso, na equidade de gênero e na autonomia das mulheres, elaboramos este guia com informações relevantes sobre saúde, direito e segurança das trabalhadoras domésticas. Reconhecemos a importância e contribuição desse trabalho e queremos cuidar de quem cuida de tantas outras pessoas no dia-a-dia.

Por quanto tempo pode ser renovado um contrato de locação não residencial? Existem prazos mínimo e máximo estabelecidos em lei?

Alterações legislativas decorrentes da covid-19

As iniciativas de adequação do setor público ainda são tímidas e não está claro se os tribunais e órgãos administrativos compreenderam totalmente o novo arcabouço legal trazido pela LGPD.

Para formalizar sua adesão ao programa, contribuintes devem apresentar proposta de Termo de Ajuste de Conduta até 13 de novembro. Veja como proceder

Embate entre tribunais estaduais e STJ abre caminho para fim da insegurança jurídica na caracterização de crime por não recolhimento de tributos