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Embora a pandemia ainda gere desconfiança, o futuro das concessões aeroportuárias promete ser movimentado, com uma licitação marcada para julho em São Paulo, relicitações federais previstas e uma nova rodada de concessões federais envolvendo dois dos principais aeroportos do país: Santos Dumont e Congonhas.
Decretos estabelecidos pelo governo de Minas Gerais aumentam o rigor das exigências dos órgãos públicos ambientais, dos meios de fiscalização e das penalidades aplicadas a empreendedores que possuem barragens.
Principais mudanças na legislação de recuperação e falências após a rejeição do Congresso Nacional a 12 dos 14 vetos presidenciais à Lei nº 14.112/20.
Um retrospecto das alterações na Lei nº 11.101/2005 que tratam da posição da Fazenda Pública em relação a créditos tributários e execução fiscal
Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional assinaram edital que permitirá a contribuintes aderir a nova modalidade de acordo de transação tributária para encerrar discussões administrativas ou judiciais
Nova norma segue tendência do mercado global em exigir que os empreendimentos adotem critérios ESG e estabelece medidas que contribuirão para o desenvolvimento nacional sustentável.
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