Tributário
Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Maia Martinovich, sócios e advogada do tributário, comentam as principais novidades da quinzena. Confira!
Neste Minuto Inteligência Jurídica, André Menon, sócio do Tributário, comenta sobre o julgamento do REsp 2388499, que discute a posição da Fazenda Nacional sobre a impossibilidade de exclusão do crédito presumido de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL. Confira o conteúdo na íntegra!
Marco legal das garantias, que altera regras para taxação de investimentos de não residentes, é aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial.
Câmara Superior de Recursos Fiscais do Carf dá decisão favorável aos contribuintes ao analisar a natureza de ganhos obtidos em planos de stock options
Representantes do Poder Executivo que vão a público acusar os contribuintes de sonegadores ou até detentos desconhecem a Constituição Federal?
Lei 14.689/23 retoma voto de qualidade em julgamentos do Carf, mas trechos importantes do projeto aprovado no Congresso foram vetados pela Presidência.
Neste episódio, André Menon, Daniella Zagari e Diana Lobo, sócios do Tributário, comentam as novidades da quinzena. Acompanhe!
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Diana Lobo, sócia do Tributário, comenta sobre a sanção da Lei 14.689/2023, derivada do PL do Carf, que reinstitui o voto de qualidade. Assista o vídeo para mais informações!
Neste episódio, André Menon e Octávio da Rosa, sócio e advogado do Tributário, comentam as novidades da quinzena. confira!
Neste episódio, André Menon, sócio do Tributário, conversa com Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, e Francine Martins, gerente tributária do Mercado Livre, sobre o comércio eletrônico nos meios digitais e os impactos tributários. Confira!
Senado aprova Projeto de Lei 2.384/23 e critério de desempate volta a ser favorável ao governo nas votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
A Medida Provisória 1.185/23 traz novas regras para impostos sobre subvenções para investimentos recebidas de entes federativos. Elas são válidas a partir de 1/1/2024.
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