Imobiliário | Publicações
Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Costa, comenta da nova decisão do STF sobre Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros ou Empresas Brasileiras Equiparadas por Estrangeiros, no qual, em 26 de abril, o Ministro André Mendonça deferiu liminar, suspendendo os pr
Acusações em edifício no Rio de Janeiro reaquecem discussão sobre a exclusão de condômino antissocial.
Locador empreendedor de shopping center deve obedecer às obrigações impostas pela Lei de Locações.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marina Rosa Cavalli, advogada de Imobiliário, comenta sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor, encaminhada pela prefeitura de São Paulo à Câmara Municipal, que objetiva corrigir rumos e aperfeiçoar o atual Plano. Confira!
Lei municipal é pioneira na regulamentação desse tipo de estabelecimento.
Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam sobre as perspectivas e reaquecimento do mercado imobiliário p
STJ reafirma entendimento de que o imposto só é devido após o registro do título de transmissão da propriedade, mesmo no caso de cisão de empresas.
STF abre nova discussão para analisar se cabe incidência do tributo sobre operações dessa natureza.
A permuta de imóveis sem torna pode gerar cobrança de ITCMD. Confira as exigências tributárias e como se preparar.
Neste episódio, Marina Cavali e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o processo são alguns dos temas tratados no episódio. Acompanhe!
Ao julgar o Tema 1.095, tribunal decide que Código de Defesa do Consumidor não é aplicável na hipótese de resolução de contratos garantidos por alienação fiduciária.
Medida é válida para o estado do Rio de Janeiro e permitirá que a venda seja feita por escritura pública sem autorização judicial.
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