Imobiliário | Publicações
O Plano Diretor Estratégico (PDE) traça princípios e diretrizes para a política de desenvolvimento urbano de São Paulo, visando ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Confira o que muda com a revisão do PDE, enviada para sanção
Revisão do PDE e da Lei de Zoneamento é necessária para ajustar desvios de finalidade e dar mais segurança jurídica a operadores e investidores.
Novo sistema da prefeitura pretende ser o mais rápido do Brasil e atrair novos negócios.
Entenda os cuidados essenciais na aquisição de imóveis em distritos industriais e os aspectos jurídicos envolvidos.
Decisão do STJ confirma incidência do imposto sobre esse tipo de transação, mas há aspectos que podem levar a questão à análise do STF.
Tribunal se posiciona sobre penhora e leilão de imóveis inadimplentes com as cotas condominiais.
Prefeitura publica decreto que simplifica regras para esse tipo de operação.
Nova lei permite regularizar construções na cidade e reconverter edificações licenciadas como hotéis para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos de 2016.
STJ põe fim à controvérsia sobre fato gerador da taxa.
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patricia Lobo, da área de Direito Imobiliário, comenta sobre a recente decisão do STJ que fixou duas teses sobre o laudêmio.
Neste episódio, Fatima Fonseca, sócia do Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada sênior da área, sobre os conceitos e requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial. Entre os assuntos, o contexto da adjudicação na venda e compra e na permuta de imóveis (também como forma de transmiss
Ampliação de público-alvo, novos limites de subvenção e mais flexibilidade nas transações imobiliárias deverão gerar impactos positivos para as construtoras do setor
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