Publicações
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga novo ofício com orientações para as ofertas públicas de valores mobiliários reguladas pela Resolução CVM 160.
Iniciativas do governo, como o Plano de Transição Ecológica, e maior oferta de crédito internacional poderão impulsionar a transição energética no Brasil.
Exceção prevista na CLT que fundamenta descaracterização da jornada de trabalho externa gera polêmica, mas tese do STF pode ajudar a definir a controvérsia.
Banco Central do Brasil publica a Resolução BCB 346, que disciplina a alocação de precatórios no Capital Principal das instituições reguladas.
Acordo com cláusula compromissória homologado por via arbitral ou judicial e seu impacto em relação ao julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença
Nova regra do Bacen estabelece que participantes do Pix devem informar sobre qualquer vazamento de dados pessoais ao Banco Central e a titulares dos dados
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