Publicações
Liminares e projeto de lei questionam envio de dados e prazo referentes ao Relatório de Transparência Salarial, mas empresas devem manter seu planejamento.
Estado de São Paulo decreta emergência em saúde pública devido à dengue, para governo poder tomar medidas de contenção à doença e mitigação de riscos.
Projeto de Lei 508/24 apresentado no Senado tem o objetivo de consolidar as principais normas relacionadas ao comércio exterior em um único diploma legislativo.
STJ autoriza penhora de bem de família por dívidas de reforma e abre precedente que pode colocar em risco o princípio de proteção da entidade familiar.
Pesquisas clínicas são estudos realizados para descobrir ou confirmar fatores de risco de doenças, novas indicações terapêuticas, reações adversas e/ou efeitos em uma determinada terapia (inclusive gênica ou celular), técnica, medicamento e/ou dispositivo médico.
MTE prorroga prazo para que empresas enviem, no Portal Emprega Brasil, informações complementares que vão compor o Relatório de Transparência Salarial.
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