Publicações
Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários aprimoram regras sobre o investimento de não residentes no mercado financeiro e de valores mobiliários.
BCB abre consulta pública sobre a regulamentação de serviços de ativos virtuais no mercado de câmbio. Proposta altera a regulamentação cambial em vigor.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica novas orientações sobre apuração e distribuição de rendimentos de fundos de investimento imobiliário (FII).
Banco Central e Conselho Monetário Nacional revisam normas de remuneração de administradores. Novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2025.
CNJ suspende efeitos do Provimento 172/24 sobre alienação fiduciária, reconhecendo que aumento de custo gera risco de grave repercussão na economia.
CVM abre consulta pública para discutir inovações trazidas pela Lei 14.711. Manifestações poderão ser enviadas até 10 de janeiro de 2025.
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