Publicações
Governo incluiu adiamento em MP que trata de benefícios emergenciais relacionados à pandemia. Texto será submetido à aprovação do Congresso, que ainda pode alterar prazos.
Medida contribui para modernizar o sistema notarial brasileiro, o que pode ajudar a impulsionar a economia e os negócios imobiliários que dependam dos serviços dos cartórios de notas.
Anvisa publica quatro resoluções para viabilizar acesso a produtos importantes no combate à pandemia de covid-19, como medicamentos, sanitizantes, equipamentos e dispositivos médicos.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Embora traga consequências dramáticas, a crise de covid-19 também se revela uma oportunidade única para a adoção de inovações tecnológicas na rotina do Judiciário. Um exemplo é a adoção das audiências de conciliação virtual, um estímulo à solução de conflitos pela via da composição.
Empresas que já tinham feito ajustes em suas práticas, procedimentos e políticas com base na MP 905/20 devem readequá-los em razão da revogação do texto. Nova medida provisória deverá tratar apenas do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
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