Publicações
Podcast Inteligência Jurídica | Episódio 3 | Como ficam os contratos imobiliários em tempos de pandemia?
É possível questionar judicialmente a cobrança de ITBI cuja base de cálculo considera o valor de construções futuras a serem realizadas pelo adquirente.
Confira as regras e as fases de implementação do projeto que promete transformar o sistema de serviços financeiros no Brasil.
Alterações legislativas em discussão visam combater os efeitos econômicos de curto prazo da pandemia e enfrentar a carência de investimentos em infraestrutura, que tende a se acentuar no pós-crise.
Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Abordagem da nova norma proposta é semelhante à da Instrução CVM 622, que regulamentou as assembleias digitais para companhias abertas. Medida integra pacote de normas expedidas pela CVM para enfrentar desafios impostos pela pandemia de covid-19.
Página 273 de 399
