Marcados com: Imobiliário

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patricia Lobo, da área de Direito Imobiliário, comenta sobre a recente decisão do STJ que fixou duas teses sobre o laudêmio. Assista ao vídeo completo para saber todas as...

Neste episódio, Fatima Fonseca, sócia do Imobiliário, conversa com Marina Cavalli, advogada sênior da área, sobre os conceitos e requisitos da adjudicação compulsória extrajudicial. Entre os assuntos, o contexto da adjudicação na venda e...

chave residencial com um desenho de uma casa de madeira como chaveiro. A chave está presa à maçaneta da porta

A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória 1.162/23, foi recentemente regulamentada pelo Decreto 11.439/23 em substituição ao programa Casa Verde e Amarela, estabelecido no governo anterior. O novo...

Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Bruno Costa, comenta da nova decisão do STF sobre Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros ou Empresas Brasileiras Equiparadas por Estrangeiros, no qual, em 26 de abril,...

Diversos veículos de comunicação exibiram, recentemente, um vídeo que mostrava uma ex-atleta residente do bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro, agredindo um entregador de mercadorias. O condomínio da agressora acusada de racismo informou...

No julgamento do Recurso Especial 2.003.209/PR (REsp 2.003.20/PR), o STJ decidiu que o lojista de shopping center tem o direito de exigir do locador a prestação de contas dos valores pagos (aluguel, condomínio, fundo de promoção etc.) a cada...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marina Rosa Cavalli, advogada de Imobiliário, comenta sobre a Revisão Intermediária do Plano Diretor de São Paulo, encaminhada pela prefeitura do município de São Paulo à Câmara Municipal,...

Pioneira na regulamentação do tema no Brasil, a Lei Municipal de São Paulo 17.853 (Lei 17.853/22), que regulamenta os estabelecimentos formados por conjuntos de cozinhas industriais, popularmente conhecidas como dark kitchens, entrou em vigor no...

Após um longo período pandêmico, 2023 é marcado por ser o primeiro ano que o Brasil inicia com o ciclo completo de vacinação contra a Covid-19. Neste episódio, Maria Flavia Seabra e Luiza Salles, sócia e advogada de imobiliário, comentam...

A 2ª Turma do STJ confirmou nos autos do AREsp 1.760.009/SP, por unanimidade de votos, que o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) apenas se verifica com o efetivo registro do título aquisitivo no ofício de registro de...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.294.969, discute se há ou não incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóvel e,...

Questão ainda tormentosa na jurisprudência é definir sobre o cabimento ou não do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas permutas de imóveis de valores distintos sem a torna do preço. A permuta imobiliária é o negócio...

Neste episódio, Marina Cavalli e Patricia Lobo, advogadas do Imobiliário, comentam sobre o gerenciamento de crises na regularização imobiliária. A preparação das empresas na gestão de crises e a visão do imobiliário durante todo o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou recentemente tese relacionada ao Tema 1.095 para avaliar se, em caso de inadimplemento de contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária, o correto seria aplicar lei...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro editou, em 17 de outubro, o Provimento CGJ 77/22 com a intenção de facilitar a alienação de bens de acervo hereditário antes da conclusão do inventário, sem a necessidade de...

Neste episódio, Daniela de Pontes Andrade, advogada do Imobiliário, conversa com Rodrigo Marinho, sócio do Tributário, sobre a responsabilidade solidária e legitimidade passiva do credor fiduciário no pagamento de IPTU de imóvel objeto da...

É da natureza humana a capacidade de se superar e se adaptar diante de situações adversas. A Primeira e a Segunda Guerra Mundial, por exemplo, desencadearam transformações drásticas na sociedade, com impactos na geografia, economia e...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou em 18 de julho a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2022 para os proprietários e possuidores de imóveis rurais. O...

Por Bruno Costa, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes A manutenção de uma propriedade imobiliária gera inúmeros gastos ao proprietário, desde tributos, despesas condominiais, taxas de coleta de lixo até reformas/obras...

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13/07/2022, a Lei 14.405/22, que alterou o art. 1351 do Código Civil para diminuir o quórum necessário, em condomínios edilícios, para a aprovação da mudança da destinação do edifício ou da...

Imobiliário

Novidades sobre o laudêmio

Adjudicação compulsória extrajudicial

A volta do programa Minha Casa, Minha Vida

Aquisição de imóveis rurais com maioria de capital estrangeiro

Expulsão de condômino por comportamento racista

STJ: lojista pode exigir prestação de contas a cada 60 dias

Revisão Intermediária do Plano Diretor

Regras de funcionamento das dark kitchens em São Paulo

Perspectivas do mercado imobiliário para 2023

Qual é o fato gerador do ITBI?

ITBI sobre cessão de direitos de compra e venda de imóvel

A permuta de imóveis sem torna e a exigência do ITCMD

Regularização imobiliária no gerenciamento de crises

STJ: Inaplicabilidade do CDC em contratos de compra e venda de imóvel garantidos por alienação fiduciária

Nova regra visa facilitar a alienação de bens do espólio

O credor fiduciário e o pagamento de IPTU no imóvel objeto da garantia - de quem é a responsabilidade?

A economia compartilhada e o futuro do coliving no Brasil

Emissão de CCIR 2022 já está disponível

A possibilidade de renúncia à propriedade imobiliária

Nova lei reduz o quórum para alterar destinação de edifício ou unidade imobiliária

Segurança da Informação

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