Saltar para o conteúdo
O avanço das mudanças climáticas impõe às cidades brasileiras um novo paradigma: integrar políticas habitacionais a critérios de resiliência climática para assegurar a continuidade dos serviços, a previsibilidade operacional, o uso...
O Decreto 12.689/25, publicado em 21 de outubro, revogou o cronograma escalonado para obrigatoriedade de averbação do georreferenciamento de imóveis rurais. Pela regra anterior, instituída pela Lei 10.267/01 e pelo Decreto 4.449/02, a...
Após quatro anos da revisão da Resolução de crowdfunding, a CVM 88, a Comissão de Valores Mobiliários decidiu realizar mudanças significativas na norma, a ponto de sugerir substituí-la integralmente. A visão do mercado sobre as propostas...
A incorporadora Magik JC Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. concluiu uma emissão pública de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no valor de R$ 20 milhões, com vencimento final em agosto de 2028. A operação foi...
Os imóveis rurais com área igual ou inferior a 25 hectares têm até 20 de novembro para serem georreferenciados. O procedimento, que passou a ser obrigatório para imóveis rurais, de acordo com o Decreto 4.449/02, teve os prazos estabelecidos...
O leilão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) da Operação Urbana Faria Lima, programado para acontecer daqui uma semana, deve ter demanda elevada, na visão de consultores, advogados e agentes financeiros consultados...
A REC Bandeirante 42 Participações S.A., com atuação no setor imobiliário, concluiu sua 1ª emissão de notas comerciais no mercado de capitais, no valor de R$ 132,5 milhões (aproximadamente US$ 23,9 milhões), com distribuição...
O Machado Meyer Advogados assessorou a Carbon2Nature Brasil S.A. na aquisição de 50% da Muçununga Serviços Ambientais, Restauração e Conservação, reforçando o compromisso da empresa com iniciativas de preservação ambiental e soluções...
No Brasil, um dos maiores desafios para o crescimento sustentável do agronegócio está na falta de segurança jurídica sobre a propriedade rural. Com 41% do território nacional ocupado por áreas rurais, o país enfrenta sérios obstáculos...
Na pandemia, quando o trabalho remoto nos escritórios se tornou uma realidade, o futuro de Alphaville parecia nebuloso. Agora, é a reforma tributária que coloca nova dúvida para a região, que, apesar disso, tem surpreendido o mercado. Confira...
O comunicado de mudanças no decreto do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e compensação com tributação de papeis incentivados pegou a todos de surpresa e foi ‘democrático’ ao desagradar securitizadoras, gestores de fundos de...
No Brasil, um dos maiores desafios para o crescimento sustentável do agronegócio está na falta de segurança jurídica sobre a propriedade rural. Com 41% do território nacional ocupado por áreas rurais, o país enfrenta sérios obstáculos...
As mudanças climáticas têm se tornado uma preocupação central nos últimos anos e seus efeitos são percebidos em todos os setores. O aumento da frequência e a intensidade dos eventos climáticos extremos levantam questões sobre a...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou, em decisão unânime do colegiado na última terça-feira (20), que os fundos imobiliários (FIIs) e os fundos das cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) realizem a recompra de...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou de forma definitiva, em 15 de maio, o Projeto de Lei Complementar 2/25 (PLC 2/25), que estabelece condições especiais para o licenciamento de construções e ampliações de imóveis mediante...
Neste Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Patrícia Lôbo comenta sobre o Golden Visa brasileiro, programa do Governo Federal que concede vistos permanentes aos estrangeiros que adquirirem imóveis no país. Assista na íntegra para mais...
Nos últimos anos, o mercado imobiliário corporativo passou por profundas transformações. Se antes a pandemia trouxe incertezas sobre o futuro dos escritórios, hoje a realidade é outra: as empresas estão reforçando a presença física de...
Em um cenário econômico desafiador no Brasil, quais as perspectivas, desafios e oportunidades para o mercado imobiliário? Neste episódio, a sócia Maria Flavia Seabra conversa com Leonardo Shor, Head de Real Estate da Allos, Rafaella Corti,...
Muito tem se discutido a respeito dos impactos da Lei Complementar nº 214, publicada em 16 de janeiro de 2025, para o setor imobiliário. É inegável que diversos setores serão afetados pelos impactos trazidos pela Reforma Tributária, mas por...
duas alianças em cima de uma mesa
A Corregedoria Nacional de Justiça – órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela regulação da atuação dos cartórios de todo o país – editou, em 4 de dezembro de 2024, o Provimento 188/24. O provimento, que entrou em...
Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS