Marcados com: Imobiliário

No último episódio da trilogia, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios do Imobiliário, conversam com Fernando Vidal, manager director da Perkins&Will, sobre o uso do espaço físico corporativo, a importância da tecnologia no trabalho...

No segundo episódio da trilogia sobre o mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios da prática, conversam com Antonio Ferreira, managing director da Hines, sobre os impactos da crise no setor e...

Entre 2020 e 2021, a disparada na cotação do dólar, atrelada ao aumento da demanda por commodities, desencadeou uma alta significativa no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), normalmente utilizado como indexador para correção dos...

Devido a rápida migração ao trabalho remoto no início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, não faltaram palpites de que seria o fim do mercado de escritórios no Brasil. Após dois anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS)...

Ivana Coelho Bomfim, Leonardo Alfradique Martins e Guilherme Alcântara Nunes Em decisão publicada no REsp 1.937.821 – SP (2020/0012079-1) em 3 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o Tema Repetitivo 1.113 sobre a base de...

Publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, a Lei 14.309/22 alterou o Código Civil para possibilitar a conversão das assembleias condominiais em sessões permanentes (§§ 1º, 2º e 3º, do artigo 1.353, CC) e permitir a...

Nesse programa, Bruno Costa, sócio da prática Imobiliária, apresenta uma visão geral sobre o PL 4.188/21, conhecido também como o Marco Legal de Garantias. Ao longo do episódio, Bruno elenca os principais objetivos, possíveis efeitos,...

Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 4.188/21, denominado novo Marco Legal de Garantias. A proposta consiste em uma estratégia de curto e longo prazo do Ministério da Economia para dinamizar o mercado...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão e por unanimidade, reconheceu o cabimento de ação de usucapião de bem imóvel particular sem registro imobiliário. Esse foi o entendimento dos ministros, ao julgarem procedente uma...

O fomento ao agronegócio conectado a questões do desenvolvimento ambientalmente sustentável ganha novo instrumento com a regulamentação da Lei 8.929/94 pelo Decreto 10.828/21, publicado em 4 de outubro deste ano. A Cédula de Produto...

Em recente entendimento no âmbito de recurso contra decisão que negou a penhora de imóvel classificado como bem de família (agravo de instrumento 2075933-13.2021.8.26.0000), a 16ª Câmara de Direito Privado (CDP) do Tribunal de Justiça de...

A alta do dólar e a crescente demanda por commodities levaram a um aumento significativo do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), tradicionalmente utilizado como indexador para correção dos valores dos contratos de locação, apesar de a...

No julgamento do Recurso Extraordinário nº 695.911, publicado em 19 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança de taxas associativas em loteamentos fechados anteriores à Lei Federal...

Fatima Tadea Rombola Fonseca, Vagner Araujo e Luiza Indio Publicada em 2017, a Lei nº 13.465 instituiu um importante instrumento e marco legal no âmbito das políticas públicas voltadas à regularização fundiária de núcleos urbanos...

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, no início do ano, o Decreto nº 48.378/21, criando obrigação tributária acessória para os contribuintes de IPTU de imóveis localizados na cidade. A partir do exercício de 2021, seria...

Garantido constitucionalmente (art. 5º XXII, CRF/88), o direito à propriedade é definido como a faculdade de que dispõe o proprietário de usar, gozar, dispor e reivindicar a coisa (art. 1.228, CC). Quando o direito de propriedade é exercido...

O Brasil se destaca no mercado internacional como um dos principais exportadores de produtos agropecuários do mundo. Em 2020, o agronegócio representou 26,6% do PIB brasileiro.[1] As condições climáticas e do solo tornaram-se grandes atrativos...

Como parte da campanha #InvistaNoRio, de iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) para potencializar os negócios na cidade do Rio de Janeiro, foi publicado em 6 de abril o Decreto...

A capacidade plena consiste na aptidão de uma pessoa física para adquirir direitos e exercer deveres na ordem civil. Os menores de 16 anos são considerados absolutamente incapazes por não conseguirem exercer pessoalmente e por si só os atos da...

Ao julgar o Recurso Especial 1.861.062/SP, a Terceira Turma do STJ fixou entendimento de que a inexistência do consentimento de todos os coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros não gera a nulidade do contrato de locação. A...

Imobiliário

Episódio 3: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico

Episódio 2: o mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico

O que esperar do Ivar, novo índice para correção da locação residencial

Trilogia: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico

STJ define nova tese sobre a base de cálculo do ITBI

A possibilidade de realização de assembleias virtuais pelos condomínios edilícios e de conversão das reuniões em sessões permanentes

Imobiliário - PL 4.188/21

O novo Marco Legal de Garantias e o fomento ao mercado imobiliário

STJ acolhe ação de usucapião de imóvel particular sem registro imobiliário

Fomento ao agronegócio: regulamentação da CPR Verde

Penhora de bem de família com valor vultoso reacende debate sobre limites da proteção do instituto

A alta do IGP-M e as relações locatícias

Inconstitucionalidade da cobrança de taxa associativa em loteamentos fechados anteriores à Lei 13.465/17 e cujo proprietário não seja associado

A Reurb como instrumento de transformação social e oportunidade de atuação no mercado imobiliário

Município do Rio de Janeiro estabelece novas condições para proprietários de imóveis apresentarem Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD)

Coproprietário não pode se opor a leilão de bem imóvel por penhora de parte devedora, decide STJ

Direito de superfície e cessão de uso como estruturas alternativas às restrições para aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no Brasil

Rio de Janeiro simplifica processo de licenciamento de obras e promete ser a melhor capital para a construção civil no país

Reconhecimento da possibilidade de anulação de doação de imóvel feita por pessoa relativamente incapaz ainda não interditada

Locação é válida ainda que o contrato não tenha sido celebrado por todos os coproprietários do imóvel

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