Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

Após mais de duas décadas de intensos debates e ajustes, o Brasil agora conta com um novo marco regulatório para o setor de seguros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (09) o Projeto de Lei nº 2597/2024,...

O IRB (RE) conseguiu a esperada autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para iniciar a Andrina Sociedade Seguradora de Propósito Específico para emitir Letra de Risco de Seguro (LRS), no...

Representação de casinha de madeira na cor branca, calculadora preta mais ao fundo e pilha de moedas.

Como resultado do Edital de Participação Social Conjunto BCB-CVM 103/24, publicado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 30 de agosto de 2024, o BCB e a CVM publicaram a Resolução Conjunta 13/24,...

Representação gráfica de bitcoin dourada

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 29 de novembro, o Edital de Consulta Pública 111 (ECP 111/24), que propõe alterar a regulamentação cambial em vigor. O objetivo é incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de...

O Banco Central (BC) publicou uma consulta pública na qual equiparou as chamadas “stablecoins”, criptomoedas de valor pareado a divisas tradicionais como o dólar, ao câmbio tradicional. Pelas regras publicadas pela autoridade monetária, e...

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP e a Associação Internacional de Direito de Seguro – Seção Brasil (AIDA Brasil) realizam webinar com o objetivo de debater o cenário econômico e jurídico dos seguros...

A pouco mais de um mês do fim do ano, quando terminam os mandatos de Roberto Campos Neto e de Otavio Damaso, respectivamente presidente e diretor de regulação do Banco Central (BC), a autoridade monetária prepara uma série de normas e...

“Se eu puder dar um conselho para quem quiser entrar com um pedido de autorização (para ser provedor de serviços de ativos digitais, PSAV), contrate uma auditoria independente para seu balanço”. Esse foi um dos pontos que a chefe no...

O Banco Central deu um passo importante para a regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. Com as consultas públicas 109 e 110/2024, o regulador aumentou a régua para as instituições que atuam com ativos digitais, criando a...

Em 31 de outubro de 2024, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou o Edital de Consulta Pública nº 108 (ECP 108), submetendo à consulta pública proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços financeiros ou de...

O Banco Central deu um importante passo para a regulamentação do mercado de Banking as a Service (BaaS), que permite que empresas de diversos setores ofereçam serviços bancários aos seus clientes, abrindo a Consulta Pública nº...

Neste episódio do Lado B, Ícaro Leite entrevista Cassio Amaral, Sócio do Machado Meyer Advogados e fundador da Guru Spoc. Cassio, especialista em direito securitário, fala-nos sobre a sua trajetória na advocacia e o que o levou a explorar a...

O Banco Central (BC) determinou que apenas instituições autorizadas a funcionar pela autoridade monetária poderão solicitar adesão ao Pix a partir de 1º de janeiro de 2025. A nova regra foi publicada nesta segunda-feira e tem por objetivo...

Nesta edição, o advogado Marcelo de Castro Cunha Filho comenta sobre a publicação dos editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais....

Manuel Matos, vice-presidente da Fenacor, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2024, no painel “SPOCs como Abertura de Novas Possibilidades na Distribuição de Seguros”, com Cassio Gama Amaral, sócio do...

Cassio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer, Alan Kim Mareines, CEO da Lina Open X, e Manuel Matos, vice-presidente da Fenacor, estarão no painel “SPOCs Como Abertura de Novas Possibilidades na Distribuição de Seguros” do CQCS Insurtech...

Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 8 de novembro de 2024, os editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs, na sigla em...

O Criptorama 2024, um dos principais eventos de criptoeconomia no Brasil, acontece nos dias 19 e 20 de novembro no Teatro Santander, em São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), o evento reunirá...

O Lefosse representou a JBS em operação de CRA que captou 1,5 bilhão de reais para a companhia. Os coordenadores financeiros, liderados por XP Investimentos, contaram com assessoria jurídica do Machado Meyer. Confira...

Cássio Gama, sócio do Machado Meyer Advogados, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2024. O executivo se junta às lideranças e especialistas que vão palestrar no maior evento de inovação em seguros da...

Bancário, seguros e financeiro

Presidente Lula sanciona PL de Seguros após 21 anos de debates

IRB (RE) cria Andrina, com capital de R$ 4 milhões, para atuar com risco climático

BCB e CVM aprimoram regras sobre investimento de não residentes

Regulamentação de VASPs no mercado de câmbio

BC enquadra setor ‘cripto’ e equipara ‘stablecoin’ a câmbio

Seguros cibernéticos no Brasil: desafios econômicos e jurídicos

BC avança em agenda regulatória na transição de Campos Neto para Galípolo

BC aconselha empresas de cripto a contratarem auditoria; regulação do setor segue em 2025 e 2026

Sem medo da concorrência, mercado cripto comemora regulação

Banking as a service – Minuta de consulta pública

Banco Central aperta o cerco para Baas atento a brechas no mercado

Podcast De costas para a plateia “Lado B” - Ícaro Leite entrevista Cassio Amaral (ep 76)

Banco Central endurece regras para oferta de Pix

Editais de Consulta Pública 109 e 110

Manuel Matos, vice-presidente da Fenacor, é palestrante do CQCS Insurtech & Inovação 2024

Cassio Gama Amaral, do Machado Meyer, Alan Kim Mareines, da Lina Open X, e Manuel Matos, da Fenacor, participam de painel do CQCS Insurtech & Inovação 2024

BCB abre consulta sobre prestadoras de serviço de ativos virtuais

Criptorama redefine o futuro da criptoeconomia em 2025

Seara capta R$1,5 bi com CRA

Cassio Gama, sócio do Machado Meyer Advogados, é palestrante do CQCS Insurtech & Inovação 2024

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