Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 10 de novembro, as resoluções 519, 520 e 521, que tratam, respectivamente do processo de autorização das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs), dos requisitos para seu...

Publicada em 4 de novembro pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) no Diário Oficial da União, a Resolução CNSP 484/25, aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), trouxe novas regras para o seguro de vida universal....

A SUSEP lançou um marco regulatório inovador para as Cooperativas de Seguros, impulsionando a competitividade no setor. Em 26 de setembro de 2025, foi publicado o Edital de Consulta Pública nº 7/2025, que apresenta a minuta de Resolução CNSP...

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou duas consultas públicas com minutas de resolução, elaboradas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que sugerem importantes mudanças para o mercado de seguros. A Consulta...

O Machado Meyer Advogados estará no Uqbar Day 2025, que acontece em 16 de outubro na Casa Traffô, em São Paulo. Organizado pela Uqbar, entidade de análise e informações financeiras especializada em crédito estruturado e securitização, o...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu a Consulta Pública SDM 05/25 para reformar a Resolução CVM 88/22. Essa resolução instituiu o regime de ofertas públicas com dispensa de registro por meio de plataformas eletrônicas de...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular 6/2025/CVM/SSE para esclarecer dúvida de participantes do mercado sobre a necessidade de contratar agente fiduciário em ofertas públicas de securitização realizadas sob o...

O setor de seguros brasileiro enfrenta uma pressão sem precedentes, com potencial para afetar principalmente aqueles que não estiverem na vanguarda tecnológica. O grupo Bradesco Seguros, a SulAmérica e o grupo Porto foram os grandes destaques...

A Letra de Risco de Seguro (LRS), criada pelo marco legal da securitização (Lei 14.430/22), encontra no Brasil um ambiente fértil para seu desenvolvimento. Até agora, contudo, não decolou. O papel, embora promissor, tem como desafios a...

Promulgado em 9 de setembro, o Decreto 12.616/25 estabelece a sede Superintendência de Seguros Privados (Susep) em Brasília. A nova norma modifica o Decreto 11.184/22, que criou a estrutura regimental da autarquia. A consolidação da sede da...

A Resolução BCB 498, publicada em 5 de setembro, estabelece novas regras para garantir maior segurança ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O conjunto de medidas traz novos requisitos que os...

O Conselho Monetário Nacional publicou, em julho de 2025, a Resolução CMN nº 5.237/2025, que entrará em vigor em 1º de setembro de 2025. Este novo normativo representa um marco regulatório significativo para o sistema financeiro nacional,...

Passados pouco mais de seis meses desde a publicação da Lei nº 15.040/2024 (“Marco Legal dos Seguros”), que entrará em vigor em 10 de dezembro de 2025, a Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) divulgou, na primeira semana de...

O FGV IISR - Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da FGV realizou, na sede do escritório Machado Meyer Advogados, um debate com formuladores de políticas, representantes da SUSEP, de empresas seguradoras e resseguradoras...

O Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros da Fundação Getulio Vargas (FGV IISR) realizou, na sede do escritório Machado Meyer Advogados, um debate com formuladores de políticas, representantes da SUSEP, de empresas seguradoras e...

O Machado Meyer assessorou Sotreq, Pertos Participações e Marcelo Orberg na 20ª emissão de debêntures da Opea Securitizadora, que movimentou 1 bilhão de reais. O Itaú BBA, coordenador da oferta, também contou com assessoria do...

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que sentenças, leis ou ordens estrangeiras não podem ter eficácia imediata no Brasil sem homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reacendeu o debate sobre...

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pelo seu Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros (DISUP), Carlos Queiroz, participou hoje (14), em São Paulo, de evento organizado pelo Instituto de Inovação em Seguros e...

Machado Meyer Advogados realiza amanhã, às 8h30, em sua sede em SP, o evento "Letras de Risco de Seguro (LRS)", para discutir o potencial dessa nova modalidade de investimento. O encontro será conduzido pelo advogado André...

O cumprimento de ordens judiciais para localizar e bloquear criptoativos passará a contar com uma ferramenta inovadora: o CriptoJud. O sistema foi oficialmente lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 5 de agosto e promete tornar...

Bancário, seguros e financeiro

BCB regulamenta o mercado de ativos virtuais no Brasil

Nova Resolução sobre o seguro de vida universal

Cooperativas de seguros: novo marco regulatório em consulta pública pela Susep

Susep apresenta propostas de inovação para o mercado de seguros

Machado Meyer marca presença no Uqbar Day 2025 com foco em Letra de Risco de Seguros

CVM publica consulta sobre ofertas públicas por meio de plataforma de crowdfunding

Agente fiduciário em ofertas públicas de securitização

Valor 1000: Setor de seguros aposta em tecnologia e inovação para enfrentar desafios e ampliar cobertura

Burocracia, juro alto e desconhecimento travam emissões de LRS

O Decreto 12.616/25 e a alteração da sede da Susep

BCB: novas regras para aumentar a cibersegurança do SFN e do SPB

Os impactos da Resolução CMN nº 5.237/2025 no mercado segurador brasileiro

O Marco Legal dos Seguros e sua regulamentação

Machado Meyer Advogados sedia evento da FGV que debate emissão de LRS

FGV IISR Realiza Debate Sobre Letras de Risco de Seguro no Brasil

Debêntures: Opea Securitizadora levanta R$1 bilhão

STF reforça soberania nacional e acende alerta para seguradoras e resseguradoras

Susep participa de evento sobre Letra de Risco de Seguros (LRS)

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CriptoJud: o novo sistema do CNJ

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