Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

Associações que representam fintechs, bancos, cartões e instituições de pagamento defenderam perante o Banco Central (BC), na discussão sobre a regulamentação de Banking as a Service (BaaS), que seja possível que uma empresa contrate mais...

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 56 da Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...

As entidades por trás da criação da memecoin $TRUMP, criptomoeda oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faturaram mais de US$ 350 milhões com o token, segundo o “Financial Times”. O ganho relacionado à...

A Lei Complementar 213/25, que regula a atuação das cooperativas de seguros e das associações de proteção patrimonial, foi um dos assuntos abordados no Mesa Redonda do Seguro, que aconteceu na última quinta-feira (27), com Cassio Gama,...

A Lei do Contrato de Seguro, sancionada em 10 de dezembro de 2024, pelo presidente Lula, estabelece um novo mercado regulatório para os contratos de seguro no Brasil. A nova legislação define regras mais claras sobre direitos e deveres das...

A Lei Complementar 213/25, que regula a atuação das cooperativas de seguros e das associações de proteção veicular, foi um dos assuntos abordados no Mesa Redonda do Seguro, que aconteceu na última quinta-feira (27), com Cassio Gama, sócio...

Cassio Gama, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participará do próximo Mesa Redonda do Seguro, que acontecerá na próxima quinta-feira (27). O programa será transmitido ao vivo no Youtube da TV CQCS, às 14h30. Confira a matéria...

imagem abstrata com uma ondulação branca dividida em quadrados

O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 13 de fevereiro, a Consulta Pública 117/25 (ECP 117/25), que propõe a edição de resolução conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN), para tratar de regras sobre a denominação das...

Cássio Gama, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, é o próximo convidado do Mesa Redonda do Seguro. O programa de fevereiro acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 14h30, com transmissão ao vivo no Youtube do CQCS. ...

O escritório Machado Meyer Advogados assessorou a Lightrock na condução da auditoria jurídica da subsidiária brasileira da Azos Holdings, bem como na revisão e negociação dos documentos definitivos da operação. A transação...

A proposta do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regulamentar a nomenclatura de empresas supervisionadas pela autoridade monetária é um novo “aperto” nos parafusos das regras no setor financeiro,...

O Banco Central (BC) recolheu R$ 62,7 milhões em contribuições pecuniárias originadas de 11 termos de compromisso assinados em 2024. Esse é o maior montante desde 2020. Os valores recolhidos são considerados receitas, sendo parte do resultado...

O Banco Central (BC) lançou uma consulta pública com proposta de norma para disciplinar a denominação de instituições reguladas. O texto busca evitar que instituições que não tenham autorização para funcionar como bancos usem em seu nome...

O despacho 84/2025 emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 6 de fevereiro orienta a suspensão por 180 dias todas as ações civis públicas contra associações e demais entidades que oferecem serviços de proteção veicular, sem...

O Banco Central (BC) lançou uma consulta pública com a proposta de uma norma para disciplinar a denominação de instituições reguladas. O texto propõe a vedação de uso de termo que faça referência à atividade para a qual a...

A nova debênture de infraestrutura, cujo benefício fiscal é destinado ao emissor, completou seu primeiro aniversário sem que qualquer emissão tenha vindo a mercado. Em que pese o esforço de interpretação da nova lei ter consumido boa parte...

As corretoras de câmbio e instituições de pagamento especializadas neste mercado não poderão trabalhar com stablecoins, fazendo aquilo que o Banco Central (BC) chama de câmbio cripto. Isso é o que se depreende da soma dos textos das...

O Banco Central do Brasil (BCB) decidiu, em 30 de janeiro, prorrogar para 28 de fevereiro deste ano os prazos de encerramento das consultas públicas que tratam da regulamentação da prestação de serviços de Banking-as-a-Service (BaaS) e da...

A proteção patrimonial mutualista para o transporte de carga será regulamentada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), conforme a Lei Complementar nº 213, de 15 de janeiro de 2025. Embora haja expectativas de avanços na oferta de...

Bancário, seguros e financeiro

Empresas defendem múltiplos prestadores de BaaS

CNseg entra com ADIN contra obrigatoriedade imposta para compra de emissões de CO2Confira a matéria na íntegra.

Especialistas monitoram possível manipulação de Trump na venda de sua memecoin

Corretor poderá distribuir planos de proteção patrimonial

Após implantação da Lei do Contrato de Seguro, judicialização pode ser solução

Corretores podem ser distribuidores de produtos das associações de proteção veicular, afirma especialista

É amanhã! Cassio Gama, sócio do Machado Meyer, participa do Mesa Redonda do Seguro

BCB publica consulta sobre denominação de instituições reguladas

Cássio Gama, do Machado Meyer Advogados, é o próximo convidado do Mesa Redonda do Seguro

Machado Meyer assessora Lightrock em rodada de investimentos

Nubank vai precisar mudar de nome? Entenda a proposta do BC para regular nomenclatura das fintechs

BC recolhe em termos de compromisso maior valor desde 2020

BC propõe regra para evitar que centenas de fintechs que não são bancos usem 'Bank' no nome

Associações e cooperativas de proteção veicular não podem ser multadas pela Susep por 180 dias

Nubank pode ter de mudar de nome com nova regra do BC?

Debênture de infraestrutura completa primeiro ano sem emissão e com pouca perspectiva Novo papel não convence emissores e tem a concorrência dos incentivados, com prazos melhores, retornos importantes e um secundário que dá segurança

ABRACAM tenta reverter regra do bc que proíbe corretoras de câmbio de entrar em cripto

BCB adia prazos das consultas sobre BAAS e ativos virtuais

Impactos limitados da proteção mutualista no seguro de transporte de carga

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