Marcados com: Bancário, seguros e financeiro

Originada da Medida Provisória 1.103/22, a Lei nº 14.430, sancionada em 3 de agosto de 2022, instituiu o Marco Legal das Securitizadoras e consolidou a legislação esparsa que disciplinava os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e os...

Paulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O...

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua...

As mudanças no cenário regulatório brasileiro têm se intensificado nos últimos anos principalmente devido ao processo de transformação social que pressiona setores produtivos, órgãos reguladores e instituições governamentais. Depois do...

Nos últimos anos, o mercado de financiamento a aquisição no Brasil se manteve bastante aquecido. As transações, além de aumentarem em quantidade e volume, ganharam complexidade e sofisticação. Neste episódio, Paulo Markossian Nunes, sócio...

Por Nei Zelmanovits, Bruno Racy, Adriano Schnur, Matheus Wassano Ishigaki e Antonio Mesquita Alinhado à tendência de reduzir barreiras para exportações e importações de bens e serviços e promover investimentos produtivos e a livre...

Tema de audiência pública entre dezembro de 2020 e abril deste ano, o novo marco regulatório dos fundos de investimento no Brasil implementará as inovações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), modernizando a...

Por Eduardo Castro, Flávia Ferraz, Melissa Moreira e Tathiana Bussab Além do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País, as pessoas jurídicas e fundos de investimento constituídos no Brasil, devem prestar...

Por Eduardo Castro, Flávia Ferraz, Melissa Moreira e Tathiana Bussab As pessoas jurídicas e os fundos de investimento constituídos no país devem prestar declaração ao Banco Central do Brasil sobre investimentos...

Por Raphael Zono, Renan Valverde Granja e Paula Lumi Sonoki Criado e regulado pela Lei nº 14.130, de 29 de março deste ano, o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) surge para ajudar a desenvolver o setor do...

Por Bruno Racy, Roberto Kerr Cavalcante Bonometti e Frederico Antelo O setor do agronegócio e as alternativas de financiamento para a cadeia do agronegócio foram objeto de mudanças e aprimoramentos importantes no último...

Bancário, seguros e financeiro

Marco Legal das Securitizadoras

PEC dos precatórios – impactos para o mercado

Susep abre consulta pública sobre limite de cessão global

Marco Legal da Securitização amplia uso de direitos creditórios como lastro de certificados de recebíveis

Acquisition Finance

Principais mudanças trazidas pela Nova Lei do Câmbio

FIDC Socioambiental, oportunidade para a economia verde e os negócios de impacto

Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

Lei do Fiagro aproxima mercado de capitais do agronegócio

Financiamento ao agronegócio e o BNDES como garantidor das ofertas de CRA

Segurança da Informação

Integridade