Publicações
Pleno do Carf aprova 20 novos enunciados de súmula, que valerão para as matérias de competência de todas as três seções de julgamento.
MME propõe diretrizes para os leilões de reserva de capacidade em 2026, voltados a empreendimentos a gás natural, hidrelétricas e outros combustíveis.
Como a revitalização de campos maduros, o papel do gás natural e a adaptação regulatória podem impulsionar uma transição energética sustentável no país.
PLP 182/25 prevê redução de incentivos fiscais federais, aplicada a incentivos fiscais gerais e específicos, com impactos sobre setores produtivos.
Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do...
Encat libera novas versões da Nota Técnica 2025.001 com atualizações do leiaute dos documentos de transporte eletrônico – CT-e, CT-e OS e GTV-e.
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