Publicações
Saiba como prevenir e gerenciar crises dentro das instituições de ensino, os impactos socioemocionais e pedagógicos, a importância da gestão e de toda comunidade no ambiente escolar, e as formas de mitigação e combate dos casos de discriminação.
Série de três artigos sobre a atuação do Carf em 2024 e as perspectivas para 2025 – parte 1: panorama dos principais julgamentos na 1ª Seção.
Banco Central divulga proposta de resolução que padroniza interoperabilidade entre registradoras de recebíveis de arranjos de pagamento.
Redução gradual do adicional de Cofins-Importação começa este ano e será adotada em três fases, a última com término em 31 de dezembro de 2027.
Ação renovatória e a retomada de imóvel não residencial: instrumento é uma forma de proteção fundamental para o locatário, mas seu uso tem exceções.
Demora deliberada do credor para registrar a alienação fiduciária impede a execução extrajudicial, se devedor tiver ajuizado ação para rescindir o contrato.
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