Tributário
MP 1.309/25 lança Plano Brasil Soberano e visa mitigar impactos econômicos e sociais decorrentes das restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos.
Incidência do IOF sobre contratos de conta corrente: a análise das cláusulas contratuais é imprescindível para avaliar se cabe a cobrança do tributo.
Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma às...
Estados brasileiros atuam para minimizar impactos nas empresas exportadoras provocados pela elevação de tarifas imposta pelo governo dos Estados Unidos.
RFB libera manuais sobre apuração assistida, mecanismo que visa simplificar as obrigações acessórias e promover transparência na apuração da CBS
Nota informativa do MME recomenda o uso provisório do código 35.20-4/01 para indicar a atividade de comércio atacadista de gás natural, biometano e biogás.
Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia brasileira.
Fórum de Diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária reúne especialistas da RFB, de estados, municípios e representantes dos setores econômicos
Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza Manual da Reforma Tributária do Consumo que trata da criação de nova declaração eletrônica
RFB libera ferramenta de cálculo da Reforma Tributária, que era restrita aos participantes do Projeto Piloto da CBS.
Reforma tributária: novo leiaute da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) traz alterações importantes que afetam o setor imobiliário
Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período.
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