Contencioso
Tecnologia pode agilizar resolução de conflitos.
Decisão do STJ afasta hipótese desse tipo de dano ao consumidor em caso de mero vazamento e compartilhamento.
Ação de despejo é o meio adequado para novo proprietário requerer o bem.
Mudança no ambiente político poderá levar a alterações na legislação de proteção ao consumidor endividado.
Entendimento da Suprema Corte inova no regramento sobre o instituto da coisa julgada previsto no Código de Processo Civil.
Nova lei da União Europeia é mais um sinal de que as grandes empresas de tecnologia precisarão se adequar a um ambiente cada vez mais regulamentado.
Decisão do TJSP delimita, pela primeira vez, informações que devem ser divulgadas em situações de third-party funding.
Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.
Decisões do tribunal sobre o tema precisam estar fundamentadas em questões jurídicas, mas também em provas do risco real ao resultado útil do processo.
Polêmica persiste após STF estabelecer que obrigatoriedade é inconstitucional em julgamento de ADIs.
Apesar da equiparação dos regimes sucessórios dos companheiros e dos cônjuges pelo STF, o tema ainda gera controvérsias.
Retomada do julgamento do REsp 1.964.067/ES promete pôr fim à insegurança jurídica sobre a existência de solidariedade entre diferentes grupos de participantes de um mesmo plano de previdência.
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