Contencioso
Jurimetria: como ferramentas estatísticas e de ciência de dados podem tornar os serviços prestados por escritórios de advocacia mais eficientes?
Operadores do agronegócio devem investir em planejamento e controle empresarial, aprimorando a gestão para poder desenvolver sua atividade com eficiência.
Saiba como a cláusula de limitação de responsabilidade contratual é aplicada e seus efeitos nas relações empresariais.
Julgamento do Tema 1.177 no STJ vai analisar se é possível condenar a União a pagar honorários de sucumbência no âmbito de ação civil pública.
A jurimetria pode ser usada para delinear estratégias de negócio capazes de gerar vantagens competitivas e mitigar riscos de forma mais eficaz.
STJ entende que o direito à privacidade é o principal fundamento para avaliar a licitude da divulgação de conversas privadas no meio virtual.
STJ confirma que lucros futuros não devem ser considerados na apuração de haveres do sócio retirante, falecido ou excluído da sociedade.
Majoração de honorários sucumbenciais em grau recursal será analisada em novembro pela Corte Especial do STJ no julgamento do Tema Repetitivo 1.059.
Novo posicionamento do STJ sobre honorários sucumbenciais em IDPJ evidencia a falta de uniformização sobre a matéria e traz insegurança jurídica.
Acordo com cláusula compromissória homologado por via arbitral ou judicial e seu impacto em relação ao julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença
STF discute a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que discute prejuízos decorrentes de má gestão de plano de previdência complementar
STF nega liminar a sindicato que alegava serem as entidades fechadas de previdência complementar entes privados autônomos não submetidas ao TCU.
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