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A CFEM e a cobrança de PIS e Cofins
Pode a Compensação Financeira pela Exploração Mineral ser excluída da base de cálculo desses tributos?
Nova legislação altera o setor de minérios nucleares
Norma autoriza gravames sobre alvarás de pesquisa e muda regras sobre a exploração de minérios nucleares.
Novos rumos para licitação e permissão de portos secos
Normas editadas pela Receita Federal no fim do ano passado estabelecem como devem ser os processos licitatórios no setor e respectivos contratos de concessão/permissão.
Série Transição Energética - Temporada 3 - Abertura de mercado e o avanço do setor de energia elétrica
Neste episódio, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa conversam com Edvaldo Santana, Vice-presidente de estratégia e novos negócios da Electra Energy, sobre os principais desafios e pontos de atenção da nova gestão administrativa do país na formulação de políticas para o setor de energia elétrica. Con
Série Transição Energética - Temporada 3 - Mineração verde
Nesta quinzena, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Ana O’Farrill, Presidente e Country Manager Brasil da Rio Tinto, sobre a alta do tema da segurança energética após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia e as possíveis soluções para que os se
Série Transição Energética - Temporada 3 - Termoelétricas
Neste episódio, Ana Karina Souza e José Virgilio, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Carlos Baldi, diretor de implantação da GNA – Gás Natural Açu, sobre o papel da geração termoelétrica no contexto da transição energética no Brasil. O crescimento do segmento para as próximas décadas,
Mobilidade aérea urbana: desafios comerciais e implicações jurídicas
Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Vitor Barbosa, advogado da prática, e Wanderley Galhiego, diretor de Novos Negócios da Socicam, sobre as expectativas e possíveis implicações jurídicas da mobilidade aérea urbana. Entre os assuntos, a visão da Socicam sobre os Evtol
Usina de biogás para geração de eletricidade e calor em região agrícola
As condições para produção de biogás e biometano no país são favoráveis, mas setor precisa fortalecer seu arcabouço legal e regulatório.
Série Transição Energética - Temporada 3 - Justiça Energética
Em mais um episódio da série, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Solange David, advogada e PHD em Engenharia Elétrica pela USP, sobre o acesso ao serviço de energia elétrica, o patamar do Brasil na justiça energética e como conciliar o tema com o desenv
Impactos da alteração do regulamento da ANP sobre PD&I
Mudança representa reconhecimento e estímulo a projetos de energia renovável, transição energética e descarbonização no Brasil.
Série Transição Energética - Temporada 3 - Transmissão de energia elétrica
Neste episódio, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Silvia Wada, Diretora de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios da ISA CTEEP, sobre a contribuição do segmento de transmissão de energia elétrica para a transição energética, a inovação tecnológica co
Flexibilização das regras para exploração de minérios nucleares
Medida Provisória 1.133/22 permite à INB firmar parcerias com pessoas jurídicas de direito privado.
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