Infraestrutura e energia
Confira detalhes sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de Infraestrutura.
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, introduzido pela Lei 14.
Resolução ANP 971/24 regula acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel por modais alternativos ao dutoviário.
Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural.
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos.
Anac lança proposta de ambiente de sandbox regulatório para testar modelos e tecnologias inovadoras no setor de aviação civil brasileiro.
Anac determina fim das categorias de registro de aeronaves a partir de abril de 2025 para simplificar a regulamentação do setor de aviação.
Os eVTOLs prometem revolucionar o setor da aviação e sua chegada implica novos regulamentos, investimentos e oportunidades de negócio.
Mercado livre de gás: onda de modernizações regulatórias implementadas nos últimos meses pode levar a maior convergência entre regulações estaduais.
Resolução publicada pelo Conselho Monetário Nacional estabelece proibições importantes a lastros de CRIs E CRAs emitidos por securitizadoras.
No último episódio da quarta temporada, produzido no final de 2023, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura, conversam com Camila Ramos, Diretora geral da CELA Clean Energy Latin America, sobre as propostas de políticas públicas de hidrogênio verde no Brasil, incluindo os Projetos d
Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.
Página 3 de 21
