Marcados com: Infraestrutura e Energia

As obras da primeira fábrica de fertilizantes nitrogenados do Brasil a utilizar “hidrogênio verde” vão começar no primeiro semestre de 2025, em Uberaba. O Mineiro, o empreendimento será realizado pela empresa de origem suíça Atlas Agro...

Um dos entraves que vinha emperrando a emissão das debêntures de infraestrutura, criadas pela Lei 14.801/24, acaba de ser esclarecido. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB 2.235/24 que especifica os benefícios fiscais...

No dia 28 de novembro, o governo de São Paulo deverá fazer a concorrência da Nova Raposo, concessão que inclui um trecho do sistema Raposo Tavares-Castello Branco, na região metropolitana da capital. Estão previstos R$ 7,9 bilhões de...

O Machado Meyer Advogados assessorou a Casa dos Ventos na formalização de uma parceria com a Atlas Agro, com o objetivo de integrar fontes de energia renovável para a produção de fertilizante verde na nova planta da Atlas Agro em...

Entre 12 e 13 de novembro, em São Paulo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 9º Encontro Nacional das Águas (ENA). Realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...

O GRI Club Infra & Energy, em parceria com o escritório Machado Meyer, enviou contribuições à Consulta Pública nº 02000.000174/2024-83, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O documento responde...

O Brasil está cada vez mais atraindo investidores globais para suas promissoras iniciativas de infraestrutura e energia, e um evento exclusivo, marcado para o dia 13 de novembro em Nova York, será a oportunidade perfeita para explorar essas...

A Autoridade Portuária de Santos (APS) recebeu, nesta quarta-feira (6/11), contribuições para realização de certame licitatório de arrendamento da área de infraestrutura pública denominada STS 08, com 152,2 mil m2, localizada dentro do...

O escritório Machado Meyer Advogados prestou assessoria à Raízen Energia S.A. na formação de uma joint-venture com a Mercedes-Benz do Brasil. Conhecido como Projeto Dunamis, a iniciativa envolve a estruturação de um projeto de...

As fortes chuvas e ventos de mais de 100 km por hora registrados em São Paulo na última sexta-feira (11) deixaram, no pico do apagão, 2,1 milhões de pessoas sem luz, segundo a concessionária Enel. Confira a matéria na...

A última semana de outubro vai concentrar uma sequência de leilões de concessões, com licitações na B3 de segunda a sexta-feira. Entre projetos de escolas, rodovias, saneamento e loteria, estão agendadas seis concorrências, com...

O jogo dos estímulos da China mal começou, mas o Brasil já pode ser considerado como um dos participantes em campo mais beneficiados. Mesmo se os pacotes monetário e fiscal do governo asiático não conseguirem resolver as questões estruturais...

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, indicou nesta terça-feira (08/10) que a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, poderia ser anulada caso a...

O grupo Engie foi o vencedor do principal bloco do leilão de energia realizado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O lote 1, que contempla a construção de linhas de transmissão e subestações de...

O mercado de saneamento básico vive um período de interesse elevado por parte do setor privado. De um lado, grandes operadores estratégicos, como Aegea, Iguá e até mesmo a BRK Ambiental, tentam ampliar presença no país. De outro, grupos...

Encanação de gás natural nas cores dourado, prata e branco.

O governo federal publicou hoje, 27 de agosto, o Decreto 12.153/24, conhecido como “Decreto do Gás para Empregar”, que traz mudanças importantes no setor de gás natural e amplia as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás...

Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"

Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de...

A Resolução ANP 971/24, publicada em 2 de julho, estabelece as regras para autorizar as atividades de acondicionamento e movimentação de GNL (gás natural liquefeito) a granel, por modais alternativos ao dutoviário – conhecida como...

Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...

Infraestrutura e Energia

Obras de fábrica de fertilizantes com hidrogênio verde começam em 2025

Receita Federal esclarece cálculos dos incentivos fiscais para as debêntures de infraestrutura

Leilões de rodovias na reta final do ano devem gerar R$ 40 bi de obras

Machado Meyer assessora Casa dos Ventos em parceria com Atlas Agro

ANA discute avanços e desafios do saneamento básico em encontro nacional com concessionárias privadas do setor

GRI Club e Machado Meyer enviam contribuições ao Ministério de Meio Ambiente

Fórum em NY destaca oportunidades de investimento em projetos de infraestrutura e energia no Brasil

APS recebe contribuições para leiloar STS 08

Machado Meyer Advogados assessora Raízen Energia S.A

Quais são as dificuldades para o Brasil enterrar seus fios elétricos?

Semana de leilões deve gerar R$ 24 bi em obras

Brasil ganha com estímulos da China – mesmo se os pacotes não funcionarem

Transferência da Amazonas Energia pode ser anulada se Justiça acolher recurso da Aneel

Engie é vencedora de principal lote de leilão de energia da Aneel que prevê R$ 3,3 bi em investimentos

Mercado de saneamento passa por ciclo de forte demanda e atrai novos investidores

Decreto do Gás para Empregar busca acelerar reformas no setor

Debêntures Incentivadas e de Infraestrutura

Resolução ANP 971/24: novas regras para distribuição de GNL small scale

Disputas no setor de gás natural

Série Transição Energética – Temporada 5 – Dia Mundial da Energia

Segurança da Informação

Integridade