Marcados com: Infraestrutura e Energia

Criado no segundo semestre de 2020, o selo de confiança da B3 para o mercado livre de energia elétrica tem por objetivo contribuir para a formação de um mercado mais seguro, eficiente, transparente e, consequentemente, mais líquido, graças ao...

Por Alberto Faro, Laura Souza, Felipe Baracat e Fernanda Quiroga O hidrogênio verde é um mercado com valor estimado em US$ 2,5 trilhões em 2030. Abre-se uma oportunidade para o Brasil, que é um dos países com maior potencial de geração de...

A recente divulgação do Programa Revive pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma boa oportunidade para revisitar a Lei nº 14.011/20, de extrema importância para a gestão do patrimônio imobiliário da...

Por Liliam F. Yoshikawa, Carolina de Almeida Castelo Branco e Camila de Carli Rosellini Uma nova resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que dispõe sobre regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina (PFM) foi editada em...

Por Mauro Bardawil Penteado, Pedro Henrique Jardim, André Camargo Galvão, Rafaela Tavares Ramos e Caio Colognesi. O Decreto nº 10.672/21, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de abril, regulamentou a Lei...

Aprovada pelo Congresso após mais de sete anos de tramitação e sancionada pela Presidência da República no último dia 1º de abril, a Nova Lei de Licitações substituirá, após dois anos de vacatio legis, a Lei nº 8.666/93, que...

Por Alberto Faro, Renata Oliveira e Felipe Baracat A recém-publicada Lei nº 14.112/20, que altera a Lei de Recuperação Judicial, trouxe inovações sobre o instituto da consolidação substancial, gerando alguma preocupação para...

O interesse pelo conceito de ESG (acrônimo em inglês para Environmental, Social and Governance – em português, Ambiental, Social e Governança – ASG) tem aumentado ano a ano como reflexo da adesão crescente de investidores a análises de...

Por André Camargo Galvão e Frederico Morais Menezes Abdul-Hak Antelo Por meio do julgamento virtual encerrado em 5 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Petróleo Brasileiro S.A....

Liliam F. Yoshikawa e Camila de Carli Rosellini A exemplo de outras áreas do segmento de infraestrutura, o setor minerário, em especial o brasileiro, tem passado por mudanças regulatórias para atrair mais investimentos e corrigir certas...

Tema quase sempre presente em todas as discussões recentes envolvendo aviação executiva, a propriedade compartilhada de aeronaves acaba de ganhar suas próprias regras. Em um momento de sérias dificuldades causadas pela pandemia ao setor...

As emissões de debêntures vinham demonstrando acentuado crescimento desde 2018, processo interrompido, ainda que de forma breve, pela pandemia de covid-19. Apenas como exemplo, em 2019, conforme reportagem do Valor Econômico, o volume de...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu por unanimidade manter a proibição do uso de aditivos de aroma e sabor em produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada em 20 de outubro, em processo sob relatoria da desembargadora...

Publicada em 2 de setembro deste ano, a Medida Provisória nº 998/20 busca fortalecer a abertura do mercado livre de comercialização de energia elétrica e, entre outras medidas, introduz melhorias no âmbito dos esforços de modernização...

Definição de projetos elegíveis, possibilidade de investimento em equipamentos importados, cobertura de investimentos futuros e estabelecimento de procedimentos simplificados são as principais novidades. Alberto Faro, Vitor Fernandes de Araújo...

Ana Karina E. de Souza, Fabio Komatsu Falkenburger, Carolina de Souza Tuon e Luisa Andrade Costa e Silva Rodrigues A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou em 11 de agosto, por unanimidade, a abertura...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 6 de agosto, o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020, previsto para 17 de dezembro deste ano. É um passo importante para a retomada do ritmo de crescimento que o setor...

O Senado aprovou, no último dia 30 de julho, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 30/20. O texto vai agora à sanção presidencial. Trata-se da conversão em lei da Medida Provisória nº 945/20, editada em 4 de abril com o objetivo...

Liliam F Yoshikawa e Camila de Carli Rosellini O Senado aprovou, em 24 de junho, o Projeto de Lei nº 4.162/19, que estabelece o novo marco regulatório do saneamento, alterando importantes leis que regulam a matéria de saneamento básico no...

Em contrapartida à adesão do Rio de Janeiro ao regime de recuperação fiscal proposto pela União em 2017, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) modelou a concessão de serviços públicos de abastecimento de água...

Infraestrutura e Energia

Selo de confiança da B3 para o mercado livre de energia elétrica: um importante avanço para a modernização do setor

Ebook: Hidrogênio verde em ebulição - Regulamentação e perspectivas do mercado

Programa Revive e Lei 14.011/20 ampliam perspectiva de aproveitamento econômico de imóveis da União

Novas regras aplicáveis ao Plano de Fechamento de Mina – PFM

Decreto nº 10.672 desburocratiza setor portuário e prevê dispensa de licitação

O que mudou na Nova Lei de Licitações?

Projetos de infraestrutura serão impactados pela nova Lei de Recuperação Judicial?

ESG e financiamento de projetos

STF decide que Petrobras não está sujeita às disposições da Lei de Licitações

Novas iniciativas buscam alavancar o setor mineral do país

Propriedade compartilhada de aeronaves: a regulamentação que veio para impulsionar a aviação executiva

Cenário positivo para as debêntures

TRF1 mantém veto ao uso de aditivos de aroma e sabor em derivados de tabaco

MP 998/20: aspectos gerais e principais impactos sobre o setor elétrico

Ministério das Comunicações regulamenta processos de enquadramento de emissões de debêntures incentivadas por empresas do setor

Covid-19: Anvisa reforçará procedimentos de segurança sanitária em aeroportos

Aneel aprova edital de leilão de transmissão de 2020

PLV 30/2020 e a reforma do setor portuário

Senado aprova novo marco regulatório do saneamento básico

Concessão de serviços de saneamento básico no estado do Rio de Janeiro

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