Marcados com: Infraestrutura e Energia

Advogados especialistas em infraestrutura estranharam a notificação enviada pelo Ministério dos Transportes ao presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, referente à cobrança de R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada...

A entrada de empresas aéreas low cost, aquelas que buscam oferecer voos mais baratos minimizando custos operacionais, está bem mais distante do que sonha quem quer voar pagando menos no Brasil. Apesar de uma ofensiva retórica de gestores nos...

Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.801/2024 (“Lei 14.801/24” ou “Lei”), que estabelece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura, além de propor...

Executivos com caneta na mão, escrevendo em bloco de folhas A4 brancas

Está em vigor desde 1º de janeiro a nova redação do artigo 130 da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), alterada pela Lei 14.382/22. O novo texto muda a regra sobre Registro de Títulos e Documentos (RTD), ao eliminar a necessidade de...

Proposto para estabelecer benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas debêntures de infraestrutura, além de alterar a regulação das debêntures incentivadas (instituídas pela Lei 12.431/11), o Projeto de Lei 2.646/20...

Visão superior de navio cargueiro estacionado em zona portuária

Desde o lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), muito se comenta sobre seus eixos prioritários de investimentos . Estima-se que investimentos na ordem de R$ 1,7 trilhão serão viabilizados (R$ 1,4 trilhão até 2026)...

Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética

Neste episódio, nosso sócio administrador Tito Andrade e Ana Karina Souza, sócia de Infraestrutura e energia, conversam com Carlos Portinho, senador da República e filiado do Partido Liberal do Rio de Janeiro, sobre alguns dos principais temas...

Trator de pulverização de um campo de soja

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou, no dia 31/10/2023, por meio do Edital da Consulta Pública SDM 03/2023, uma consulta pública para discutir a proposta do Anexo Normativo VI à Resolução CVM nº 175, que tem como objetivo...

Entrou em vigor em 31 de outubro de 2023 a Lei 14.711/23, que instaura o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A legislação trata do aprimoramento das regras que regem o tratamento do crédito e das garantias e as medidas extrajudiciais para...

Acompanhamos com atenção os movimentos de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desde as preliminares da Lei 16.525/17, que estabelece a reorganização societária da estatal e autoriza a criação...

Antenas de energia elétrica enfileiradas

Em decisão inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não tem legitimidade para aplicar e cobrar multas por eventual descumprimento de regras do mercado de...

Alinhado ao movimento global de impulsionar a transição energética de um modelo baseado em matrizes energéticas poluentes – como combustíveis fósseis – para fontes de energia renováveis, o governo federal lançou, em agosto, com a...

No novo episódio da série, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios de Infraestrutura e energia, conversam com Monica Saraiva Panik, mentora da Mobilidade a H2 da SAE BRASIL e curadora da Biosphere World, sobre a inserção do hidrogênio verde...

A incorporação de práticas sustentáveis e a redução da pegada ambiental são questões cada vez mais presentes na pauta da aviação civil. Um desafio de alcance global. O setor é responsável por grande parcela das emissões de gases de...

Visão inferior de prédio espelhado com estrutura nas cores marrom e preto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, no dia 12 de setembro, o Projeto de Lei 2.646/20, que estabelece benefícios fiscais para projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura”, além...

Neste episódio, Ana Karina Souza, Alberto Faro e Laura Souza, sócios de Infraestrutura e energia, conversam sobre os desdobramentos da terceira edição do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os temas debatidos, as mudanças...

Estação de captação de petróleo em alto mar

A notícia que estampava a capa de todos os grandes jornais do Brasil em 2008 era a de que o país havia ganhado um “bilhete premiado” ao confirmar as gigantescas reservas de petróleo na camada do pré-sal. De fato, 15 anos depois, essas...

A terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) foi anunciada em cerimônia oficial pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de agosto. A primeira versão do programa, lançada em 2007, no segundo mandato do presidente...

Refinaria de petróleo, usina química e petroquímica

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, em 17 de agosto, o início do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. No sistema de Oferta...

Visão inferior de conjunto de prédios espelhados, num centro urbano.

A terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi apresentada pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de agosto e prevê triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos...

Infraestrutura e Energia

Especial: Para advogados, multa de R$ 25,7 bi à Vale cria insegurança jurídica

Brasil não convence aéreas low cost e governo tem opções escassas, avalia setor

Sancionada a Lei que cria novas debêntures de infraestrutura e altera debêntures incentivadas

Mudança na Lei de Registros Públicos

Congresso aprova projeto sobre debêntures

Perspectivas para o aprimoramento do Marco Regulatório do setor portuário

Série Transição Energética - Temporada 4 - Agenda legislativa e transição energética

CVM faz consulta pública para discutir normas sobre Fiagro

Lei 14.711/23: Marco Legal das garantias de empréstimos

Desestatização da Sabesp tem novo projeto de lei

CCEE pode cobrar multa no mercado de energia elétrica?

Facilidade de crédito poderá impulsionar a transição energética

Série Transição Energética - Temporada 4 - Hidrogênio verde

A aviação civil e o desafio da sustentabilidade

Senado vota PL que institui debêntures de infraestrutura

Série Transição Energética – Temporada 4 – Os impactos do novo PAC na Transição

Pequena Guiana toma a dianteira e deixa gigante Brasil para trás

O Novo PAC e os desafios no setor de infraestrutura e energia

ANP anuncia novos ciclos da Oferta Permanente

Novo PAC e o financiamento de projetos de infraestrutura

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