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Especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia se reuniram no dia 13 de março, em Brasília, no workshop “Diretrizes principais na regulamentação do H2 pós Leis nº 14.948 e 14.990/2024”, para discutir os...
A concessionária EPR Litoral Pioneiro, responsável por 605 quilômetros de rodovias no Paraná, concluiu uma captação de R$ 5,55 bilhões por meio de emissão de debêntures incentivadas e obteve um financiamento direto de R$ 829 milhões junto...
A geradora de energia gaúcha CEEE-G, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), levantou R$ 2,4 bilhões no mercado em apenas um mês, por meio de duas emissões de debêntures no valor de R$ 1,2 bilhão cada. Confira a matéria na...
O governo federal brasileiro enfrenta um desafio crucial em relação à tarifa de Itaipu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu um prazo final para resolver essa questão. A falta de uma solução pode resultar em um aumento...
No dia 26/3, às 9h30, o Machado Meyer Advogados promove o evento "Mulheres na Liderança: Impacto e Transformações nas Empresas". Confira a matéria na íntegra. (Migalhas - 14.03.2025)...
A arrecadação com o setor minerário pode sair dos R$ 7 bilhões registrados em 2023 para um volume próximo de R$ 20 bilhões em 2026 a partir da reestruturação interna na Agência Nacional de Mineração (ANM). As mudanças...
Alcançar a neutralidade de carbono até 2050 exigirá da América Latina e Caribe um aumento de 360% na produção de biocombustíveis líquidos, chegando a quase 173 bilhões de litros, estima a Organização Latino-Americana de Energia (Olade)....
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da ABEEólica, sobre os principais desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energias...
O mercado de concessões de aeroportos caminha para um ciclo de consolidação, com operadores avaliando movimentos de fusões e aquisições. Porém, a expectativa é que as transações do setor tenham dificuldade para sair, em um momento de...
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2025 surge como uma oportunidade para que térmicas existentes possam negociar no leilão projetos de ampliação de capacidade. Confira a matéria na íntegra. (Eixos -...
Com avanço de 58% das iniciativas nos últimos dois anos, o setor de concessões de infraestrutura social soma ao menos 33 projetos em fase mais madura, com potencial de R$ 15,4 bilhões em investimentos. O segmento já começa a estruturar um...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome
Neste ebook, elaboramos um infográfico para explicar pontos relevantes relacionados à medida, como: os principais objetivos do programa; os instrumentos oferecidos à pessoa jurídica que tenha projeto de desenvolvimento sustentável aprovado; e...
Mais de três mil líderes globais se reúnem nesta semana em Davos, na Suíça, para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial. Entre as lideranças de 130 países e um grupo seleto de palestrantes, estão brasileiras que discutem...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma estabelece as regras referentes à cessão do direito de uso de bens da União, via outorga, para a...
Publicada em 2 de janeiro deste ano no Diário Oficial, a Portaria Normativa GM/MME 96/24, do Ministério de Minas e Energia (alterada pela Portaria Normativa MME 97/25), estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão para contratação...
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde), sobre a Lei 14.948/24, que edita o Marco Legal do hidrogênio de baixo...
Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), abre-se caminho para uma janela de oportunidades ao Brasil quanto ao mercado de Data Centers, com debates nas áreas de Dados, Energia, Real Estate e...
O escritório Machado Meyer Advogados, por meio de sua equipe especializada em Infraestrutura e Energia, desempenhou papel crucial na estruturação e negociação dos contratos que possibilitaram a parceria entre a V.tal e a Atiaia...
A escolha do próximo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), processo em torno ao qual o governo se movimenta, ganha ainda mais relevância diante de novas atribuições que o órgão regulador terá...
O Machado Meyer representou o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) em acordo para fornecer linha de crédito de 2,7 bilhões ao BNDES destinada ao fomento da reindustrialização sustentável no Brasil.  ...
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